TJPA - 0005899-86.2018.8.14.1875
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 02:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/06/2023 02:57
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:15
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/06/2023 23:59.
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18/05/2023 00:02
Publicado Ementa em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
IRRESIGNAÇÃO COM O DECISUM QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA.
DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMPROVADORES DA CAUSA DE PEDIR.
PODER DISCRICIONÁRIO DE DIREÇÃO FORMAL E MATERIAL DO PROCESSO CONFERIDO AO JUIZ.
PODER GERAL DE CAUTELA.
PROPOSITURA DE DIVERSAS AÇÕES PELA MESMA BANCA DE ADVOCACIA COM CONTEÚDO GENÉRICO E IDÊNTICO.
NECESSIDADE DE UM CRIVO ESPECÍFICO PELO JUIZ QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA INICIAL.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. -
16/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:34
Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELADO) e ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO - CPF: *71.***.*04-20 (APELANTE) e não-provido
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15/05/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 09:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/03/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado
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23/02/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 12:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2022 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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31/01/2022 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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03/05/2021 13:14
Conclusos para julgamento
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12/02/2021 00:05
Decorrido prazo de ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO em 11/02/2021 23:59.
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05/02/2021 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
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20/01/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 10:03
Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELADO) e ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO - CPF: *71.***.*04-20 (APELANTE) e não-provido
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19/01/2021 15:54
Conclusos para decisão
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19/01/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2020 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/07/2020 00:02
Decorrido prazo de ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO em 24/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 10:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2020 14:39
Juntada de Informações
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13/07/2020 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2020 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/06/2020 13:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/11/2019 10:14
Conclusos para decisão
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22/11/2019 09:50
Recebidos os autos
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22/11/2019 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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