28/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/03/2025 10:15

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 15:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
14/02/2025 13:41

Juntada de outras peças
13/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ODINEY NUNES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:15

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 11:54

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/07/2024 00:05

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL.

ROUBO MAJORADO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157 §2°, I e II c/c ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL).

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

INAPLICABILIDADE.

PROVAS ROBUSTAS.

REFORMA DA DOSIMETRIA.

REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.

FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.

ACOLHIMENTO.

ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL.

REDUÇÃO DA PENA-BASE.

RECURSO CONHECIDO.

PROVIMENTO PARCIAL.

ACÓRDÃO Vistos etc.

Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, componentes da Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Na ____ª Sessão Ordinária de Plenário Virtual da 3ª Turma de Direito Penal do E.

TJPA, ocorrida entre os dias _____________________ de 2024.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.
18/07/2024 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
01/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento
25/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:33

Recebidos os autos
10/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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