STJ - 0004273-89.2013.8.14.0005

15/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301765/2024

18/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 301765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1098693/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098693 - AgInt nos EREsp 2026498 - Publicação prevista para 18/04/2024

12/04/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098693/2023 - AgInt nos EREsp 2026498/PA

11/03/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:18

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098693/2023 - AgInt nos EREsp 2026498/PA

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:22

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098693/2023 - AgInt nos EREsp 2026498/PA

02/02/2024 16:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01098693/2023 - AgInt nos EREsp 2026498/PA

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098693/2023 - AgInt nos EREsp 2026498/PA

09/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107491/2023

09/11/2023 16:53

Protocolizada Petição 1107491/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098693/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098693/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098693/2023

07/11/2023 14:34

Protocolizada Petição 1098693/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:20

Indeferido o pedido de NORTE ENERGIA S/A

03/10/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/09/2023 13:41

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2026498)

18/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 933984/2023

18/09/2023 07:26

Protocolizada Petição 933984/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

24/08/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 458764/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458764 - EDcl no AgInt no REsp 2026498 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00458764/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026498/PA

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458764/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2026498/PA

02/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/05/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467042/2023

19/05/2023 16:38

Protocolizada Petição 467042/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 458764/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 458764/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458764/2023

17/05/2023 16:20

Protocolizada Petição 458764/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1058447/2022 - AgInt

11/05/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1072652/2022 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1058447 - AgInt no REsp 2026498 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1072652 - AgInt no REsp 2026498 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058447/2022 - AgInt no REsp 2026498/PA

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01072652/2022 - AgInt no REsp 2026498/PA

26/04/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072652/2022 - AgInt no REsp 2026498/PA

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058447/2022 - AgInt no REsp 2026498/PA

13/12/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/12/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150029/2022

13/12/2022 14:19

Protocolizada Petição 1150029/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

05/12/2022 10:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126358/2022

05/12/2022 10:12

Protocolizada Petição 1126358/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1072652/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1072652/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

20/11/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072652/2022

20/11/2022 21:22

Protocolizada Petição 1072652/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1058447/2022 -

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1058447/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058447/2022

16/11/2022 15:44

Protocolizada Petição 1058447/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

27/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 15:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA LIMA e provido em parte

06/10/2022 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900684/2022

06/10/2022 09:28

Protocolizada Petição 900684/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022

03/10/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/09/2022 10:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2022 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ