TJPA - 0000914-31.2010.8.14.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 03:46
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 6 de agosto de 2025 Processo Nº: 0000914-31.2010.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSA MARIA GALVAO OLIVEIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Prazo comum de 15 (quinze) dias.
Parauapebas/PA, 6 de agosto de 2025.
DAYSON DA SILVA ARAUJO ANDRADE Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.
CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
06/08/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 09:00
Processo Reativado
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03/09/2024 03:45
Decorrido prazo de ROSA MARIA GALVAO OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
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03/09/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
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02/08/2024 01:02
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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02/08/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
DECISÃO – DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (Processo de competência delegada e já julgado) Trata-se de processo de jurisdição por competência delegada federal, no qual já houve a entrega da prestação jurisdicional por parte deste Juízo, com prolação da respectiva sentença de mérito.
Considerando a interposição de recurso que se encontra pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o status do processo, perante a Justiça Estadual, fica paralisado, aguardando em “arquivo provisório” e/ou “suspenso”, impactando, negativamente, os índices de baixas processuais instituídos pelo CNJ.
O processo fica como se estivesse em trâmite regular nesta Unidade Judiciária, prejudicando uma correta mensuração do “TMT” (Tempo Médio de Tramitação), do “IAD” (Índice de Atendimento à Demanda) e “TCL” (Taxa de Congestionamento Líquido) – o que não ocorre com os processos pendentes de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, visto que a remessa ao ETJPA, em grau de recurso, é registrada como “baixa processual”, e, automaticamente, os processos saem do acervo desta Unidade Judiciária.
Essa falha no sistema foi constatada pela equipe desta Vara e relatada para a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em recente inspeção realizada nesta Comarca, para a devida sugestão de correção do sistema, com vistas a otimizar a contagem dos dados estatísticos em busca do “selo ouro”, prêmio de qualidade do CNJ.
Enquanto não for feita referida adequação no sistema, DETERMINO que os presentes autos sejam remetidos ao Arquivo Definitivo deste Juízo, com o objetivo de regularizar a baixa processual desta Unidade Judiciária.
Tão logo, retorne o recurso do TRF1, devidamente julgado, autorizo o desarquivamento do processo para regular prosseguimento, sem ônus à parte.
CUMPRA-SE.
Parauapebas, 31 de julho de 2024.
Juliana Lima Souto Augusto Juíza de Direito -
31/07/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 11:39
Conclusos para decisão
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30/07/2024 11:29
Processo Desarquivado
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13/03/2022 12:40
Arquivado Provisoramente
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23/09/2021 10:07
Juntada de Outros documentos
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23/04/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2021 23:59.
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30/03/2021 13:31
Juntada de Petição de petição
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09/03/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 10:53
Juntada de Certidão
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21/10/2020 10:51
Juntada de Certidão
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18/10/2020 22:24
Processo migrado do Sistema Libra
-
18/10/2020 22:20
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
18/10/2020 22:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2020 10:31
MIGRACAO
-
16/09/2020 10:04
MIGRACAO
-
09/09/2020 09:49
MIGRACAO
-
02/09/2020 10:57
MIGRACAO
-
09/07/2020 12:56
Remessa
-
09/07/2020 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2020 12:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/06/2020 09:25
OUTROS
-
16/01/2020 09:48
AGUARDANDO PRAZO
-
09/01/2020 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/01/2020 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2020 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2020 09:26
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ++
-
08/01/2020 13:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8855-17
-
08/01/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2020 13:45
Remessa
-
08/01/2020 13:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2020 13:43
Remessa
-
13/11/2019 13:03
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
30/10/2019 11:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
25/10/2019 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2019 09:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/10/2019 17:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2019 17:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/02/2019 15:00
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
29/10/2018 17:29
OUTROS
-
10/05/2018 15:04
OUTROS
-
10/05/2018 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/05/2018 08:46
CONCLUSOS
-
23/04/2018 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/04/2018 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2018 12:25
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/04/2018 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0091-59
-
03/04/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2018 13:53
Remessa
-
28/03/2018 13:13
Remessa
-
22/03/2018 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
21/03/2018 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2018 12:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2018 18:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2018 18:11
Abandono da causa - Abandono da causa
-
17/08/2017 13:56
OUTROS
-
11/08/2017 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/08/2017 09:32
CONCLUSOS
-
12/06/2017 15:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/06/2017 13:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2017 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/06/2017 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2017 11:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/06/2017 14:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/05/2017 14:36
CONCLUSOS
-
16/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2017 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2017 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2017 12:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6051-24
-
12/05/2017 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2017 12:40
Remessa
-
12/05/2017 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2016 11:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9362-66
-
26/07/2016 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2016 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2016 11:05
Remessa
-
10/06/2014 15:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/06/2014 15:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/06/2014 15:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2014 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2014 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2014 17:43
Remessa
-
19/03/2014 18:20
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
-
13/03/2014 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2014 16:20
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
29/01/2014 17:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2014 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/01/2014 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2014 10:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2014 10:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/01/2014 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2013 13:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2013 13:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2013 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2013 09:07
Remessa
-
06/11/2013 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2013 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/09/2013 09:43
CONCLUSOS
-
10/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2013 14:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2013 14:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2013 14:04
Remessa
-
06/09/2013 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2013 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2013 14:02
Remessa
-
06/09/2013 13:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2013 13:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2013 13:57
Remessa
-
10/07/2013 09:10
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/07/2013 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2013 12:16
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
13/03/2013 09:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/03/2013 09:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/03/2013 12:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/02/2013 15:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2013 15:02
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
15/02/2013 12:08
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/02/2013 12:05
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/02/2013 12:04
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
15/02/2013 11:58
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
07/12/2012 16:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/12/2012 14:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/12/2012 14:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/12/2012 14:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/12/2012 11:50
Remessa - +processo/ofício nº1079/2012/prosbel
-
04/12/2012 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2012 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2012 11:17
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/10/2012 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2012 10:30
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
02/10/2012 13:20
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009141120108140040.
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02/08/2011 15:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/08/2011 15:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2011 15:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/08/2011 15:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2011 15:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/08/2011 15:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2011 11:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/07/2011 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/07/2011 10:59
A SECRETARIA - Recebido por: ELIZÂNGELA DA SILVA LUZ - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
-
08/07/2011 13:28
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
07/07/2011 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/07/2011 13:28
Despacho
-
07/07/2011 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/07/2011 13:54
AUDIENCIA - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
-
24/03/2011 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/03/2011 11:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAYANE ELIARA DE SOUZA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
-
21/03/2011 09:23
AUDIENCIA MARCADA
-
18/03/2011 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2011 15:27
Despacho
-
18/03/2011 14:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/03/2011 12:06
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
-
02/09/2010 14:07
VINCULAÇÃO - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
-
27/08/2010 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/08/2010 11:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-97
-
19/08/2010 11:31
VISTAS AO ADVOGADO - BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR. Recebido por: ELIZÂNGELA DA SILVA LUZ - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
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13/08/2010 09:20
VINCULAÇÃO - APRESENTAR A CONTESTAÇÃO (INSS).
-
10/08/2010 12:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-07
-
05/08/2010 16:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/08/2010 10:16
VINCULAÇÃO
-
30/07/2010 09:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-02
-
04/05/2010 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2010 11:53
PRECATORIA
-
04/03/2010 13:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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01/03/2010 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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26/02/2010 10:36
A SECRETARIA - Recebido por: MONICA MONIELLY ROCHA GOMES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
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25/02/2010 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/02/2010 10:38
Despacho
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25/02/2010 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/02/2010 08:40
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
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24/02/2010 10:08
AUTUAÇÃO
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20/02/2010 10:41
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 638421142
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2010
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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