16/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2024 11:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO AQUINO FARIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO AQUINO FARIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 12:52

Juntada de Petição de carta
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:45

Expedição de Acórdão.
13/08/2024 08:21

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
12/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/10/2020 15:09

Recebidos os autos
19/10/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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