TJPA - 0031995-49.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ROCHA LIMA

CPF *53.***.*86-49

Advogados

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB: 7568/PA

CPF *67.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2021 13:19

    Transitado em Julgado em 21/10/2021

  • 26/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA LIMA em 07/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2019 14:44

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 24/07/2019 11:21

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2019 08:44

    REMESSA INTERNA

  • 15/07/2019 15:59

    REMESSA INTERNA

  • 12/07/2019 10:52

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2019 12:47

    Remessa

  • 24/06/2019 08:52

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 24/06/2019 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 08:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/06/2019 08:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00319954920148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS . - Ação Coletiva: N.

  • 19/06/2019 11:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2019 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2019 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2019 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2019 07:40

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/06/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2019 15:16

    Remessa

  • 05/06/2019 09:18

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 30/05/2019 08:15

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/05/2019 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2019 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 09:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/05/2019 09:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/05/2019 13:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2019 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2019 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2019 15:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/05/2019 13:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2019 13:11

    Remessa

  • 07/05/2019 13:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2019 08:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2019 11:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2019 11:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/04/2019 14:52

    Remessa

  • 15/04/2019 14:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2019 14:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2019 08:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 11/03/2019 12:26

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 07/03/2019 10:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2019 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2019 10:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/03/2019 10:30

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/03/2019 10:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2019 13:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2019 13:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/02/2019 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 11:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2019 11:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2019 11:56

    Remessa

  • 18/02/2019 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/02/2019 10:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/12/2018 07:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2018 15:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/10/2018 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2018 11:23

    Improcedência - Improcedência

  • 13/08/2018 12:42

    CONCLUSOS

  • 14/03/2018 13:12

    CONCLUSOS

  • 08/03/2018 17:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/02/2018 13:14

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 01/02/2018 13:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/01/2018 11:02

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2017 08:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2017 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2017 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2017 15:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2017 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/10/2017 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2017 09:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2017 09:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2017 09:25

    Remessa

  • 02/10/2017 09:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2017 13:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2017 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2017 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2017 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2017 15:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2017 15:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2017 15:53

    Remessa

  • 06/09/2017 11:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/09/2017 11:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2017 09:01

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 30/08/2017 08:25

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 22/08/2017 10:40

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/08/2017 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2017 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2017 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2017 13:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/08/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2017 11:55

    Remessa

  • 09/08/2017 13:05

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 90 folhas, tel: 982681848

  • 31/07/2017 13:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/06/2017 14:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/06/2017 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/06/2017 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/06/2017 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2017 08:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/06/2017 12:34

    CONCLUSOS

  • 23/06/2017 11:44

    CONCLUSOS

  • 23/06/2017 08:53

    CONCLUSOS

  • 06/10/2016 09:45

    CONCLUSOS

  • 04/10/2016 12:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/09/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2016 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2016 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/06/2016 14:57

    Remessa

  • 30/06/2016 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2016 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2016 14:07

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 23/06/2016 12:25

    Remessa

  • 23/06/2016 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2016 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2016 12:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/06/2016 09:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2016 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2016 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/06/2016 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2016 14:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/05/2016 09:07

    CONCLUSOS

  • 09/05/2016 10:21

    CONCLUSOS

  • 08/04/2016 09:44

    CONCLUSOS

  • 28/03/2016 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2015 09:05

    OUTROS

  • 09/09/2015 08:34

    OUTROS

  • 08/09/2015 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/06/2015 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/06/2015 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2015 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/06/2015 09:07

    Remessa

  • 01/06/2015 09:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2015 10:27

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 25/05/2015 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2015 10:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/05/2015 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 10:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/05/2015 10:00

    CONCLUSOS

  • 08/05/2015 11:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2015 09:25

    OUTROS

  • 23/03/2015 08:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2015 08:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2015 08:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2015 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 10:58

    Remessa

  • 09/02/2015 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2015 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 06/02/2015 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 15/12/2014 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2014 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2014 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2014 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2014 11:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (53576), que representa a parte ESTADO DO PARA (7778118) no processo 00319954920148140301.

  • 21/11/2014 10:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/11/2014 08:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2014 08:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2014 08:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2014 09:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 06/10/2014 16:02

    Remessa

  • 06/10/2014 16:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2014 16:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2014 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2014 10:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/09/2014 10:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/09/2014 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO

  • 08/09/2014 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/09/2014 12:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/09/2014 12:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/08/2014 10:09

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 28/08/2014 10:09

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 27/08/2014 14:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/08/2014 14:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2014 11:42

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 21/08/2014 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 11:42

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 21/08/2014 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 11:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/08/2014 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2014 08:42

    CONCLUSOS

  • 08/08/2014 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 08/08/2014 08:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/08/2014 12:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/08/2014 12:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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