TJPA - 0817329-49.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

EVALDO CAMARA LOBO

CPF *57.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2025 06:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 10:38

    Recurso especial admitido

  • 31/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/07/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:29

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 14/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:23

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 26/05/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/05/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 22:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/03/2025 14:52

    Declarada incompetência

  • 14/02/2025 10:29

    Conclusos ao relator

  • 14/02/2025 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2025 20:21

    Declarada incompetência

  • 13/01/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 10:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858538-41.2023.8.14.0301

Municipio de Belem

Michelle Neves de Azevedo

Advogado: Adria Lima Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0002883-20.2014.8.14.0112

Jeandro Alves Freire

Advogado: Marcio Jose Gomes de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2014 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801644-26.2021.8.14.0136

Delegacia de Policia Civil - Canaa dos C...

Josival Mauricio Araujo Santos

Advogado: Benjamin Moraes do Carmo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2021 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0815550-42.2024.8.14.0051

Gabriel Brasil Machado

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0805314-70.2020.8.14.0051

Edivaldo A. Oliveira Servicos

Janilson Ramos Farias

Advogado: Raimundo Salim Lima Sadala

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:21

Exibir Processo