16/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/01/2025 11:57

Transitado em Julgado em 07/01/2025
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ERIVERTON RODRIGUES DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ERIVERTON RODRIGUES DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0891191-33.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:35

Expedição de Carta.
18/11/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 07:42

Cancelada a movimentação processual
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:27

Desentranhado o documento
12/09/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição de reconvenção
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 18:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
19/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2208 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/09/2023 10:21

Recebidos os autos
25/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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