TJPA - 0000502-56.2009.8.14.0066

13/09/2025 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2025 04:20

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025 13:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 08:40

Conclusos para decisão

05/05/2025 08:39

Evoluída a classe de (Ação Civil Pública) para (Cumprimento de sentença)

03/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.

25/04/2025 18:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

21/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2025.

15/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

12/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024 09:04

Conclusos para decisão

17/09/2024 07:56

Juntada de decisão

01/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

01/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.

13/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 09:09

Conclusos para despacho

12/07/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021 14:44

Juntada de Certidão

13/05/2021 14:34

Processo migrado do Sistema Libra

03/02/2021 09:23

REMESSA INTERNA

02/12/2020 17:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - OFÍCIO/MEMORANDO N. 20.***.***/7498-85 - remessa do processo n. 0000502 56 2009.8.14.0066 - 01 volume, contendo 88 folhas

02/12/2020 17:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005025620098140066: - O asssunto 3620 foi removido. - O asssunto 10438 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3620 para 10438. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ.

02/12/2020 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005025620098140066: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ.

02/12/2020 15:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/12/2020 15:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2020 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020 13:00

OUTROS

01/12/2020 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/12/2020 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019 17:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2018 09:33

AGUARDANDO REMESSA TJE

28/11/2018 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2018 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2018 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6456-32

27/11/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2018 11:52

Remessa

24/10/2018 16:09

VISTAS AO PROMOTOR

15/05/2018 12:49

AGUARDANDO REMESSA MP

15/02/2018 13:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2017 16:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2016 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/11/2016 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016 09:15

CONCLUSOS

27/10/2016 18:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - c/recurso

27/10/2016 10:46

CONCLUSOS

27/10/2016 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2016 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2016 11:33

OUTROS

22/09/2016 13:07

AGUARDANDO JUNTADA

15/09/2016 16:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7706-61

15/09/2016 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016 16:20

Remessa

15/09/2016 12:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/08/2016 09:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/08/2016 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005025620098140066: Município atualizado: 5650 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Ação Coletiva: N.

23/08/2016 09:42

AGUARDANDO TRÂNSITO

23/08/2016 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANITA MACEDO CASTRO DOLZANIS (4060516), que representa a parte BIBIANO MACEDO CASTRO (7635896) no processo 00005025620098140066.

23/08/2016 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DR WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS (4586735), que representa a parte BIBIANO MACEDO CASTRO (7635896) no processo 00005025620098140066.

22/08/2016 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2016 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/01/2016 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/01/2016 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/01/2016 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/01/2016 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2015 11:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

17/09/2015 09:57

CONCLUSOS

29/07/2015 09:47

CONCLUSOS

01/07/2015 16:02

CONCLUSOS

18/05/2015 13:45

CONCLUSOS

17/04/2015 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015 13:16

AGUARDANDO ASSINATURA

17/04/2015 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2015 13:04

OUTROS

11/11/2014 08:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/11/2014 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014 11:36

OUTROS

18/08/2014 16:21

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/08/2014 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2014 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2014 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2014 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2013 12:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005025620098140066.

06/09/2012 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2011 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI - Vara Unica de Uruara.

20/09/2010 11:29

AGUARDANDO A PARTE

14/05/2010 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2010 06:07

AO PROMOTOR - Recebido por: MANOEL CANDIDO RIBEIRO - Secretaria de Uruara.

19/06/2009 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2009 13:26

Decisão interlocutória

11/05/2009 05:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 66001 - Vara Unica de Uruara . Usuario: SAPDES

11/05/2009 05:34

AUTUAÇÃO