05/09/2025 01:11

Publicado Decisão em 04/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
18/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0056326-66.2012.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: AV ASSIS DE VASCONCELOS Nº 515, FILIAL EM BELÉM, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, ALESSANDRO PUGET OLIVA REQUERIDO: ZILOMAR FERREIRA PEREIRA, TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ZILOMAR FERREIRA PEREIRA Endereço: ENG FERNANDO GUILHON, 1703, APTO 1904, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-454 Nome: TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 1703, apto 1904, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-454 Advogado(s) do reclamado: ARACI FEIO SOBRINHA, TASSO BRAGA SERRA VALOR DA CAUSA: 0,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a impugnação tempestiva fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 13 de maio de 2025 TALES WILHAME GOMES DA SILVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Doc. 001 - Capa dos autos Petição Inicial 21051011090700000000024893532 Doc. 002 - Petição Inicial (1) Documento de Migração 21051011090700000000024893533 Doc. 002 - Petição Inicial (2) Documento de Migração 21051011090700000000024893534 Doc. 002 - Petição Inicial (3) Documento de Migração 21051011090700000000024893535 Doc. 002 - Petição Inicial (4) Documento de Migração 21051011090700000000024893536 Doc. 002 - Petição Inicial (5) Documento de Migração 21051011090700000000024893551 Doc. 002 - Petição Inicial (6) Documento de Migração 21051011090700000000024893552 Doc. 002 - Petição Inicial (7) Documento de Migração 21051011090700000000024893553 Doc. 003 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893554 Doc. 004 - Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893555 Doc. 005 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893556 Doc. 006 - Intimação Documento de Migração 21051011090700000000024893557 Doc. 007 - Juntada de AR Documento de Migração 21051011090700000000024893558 Doc. 008 - Contestação (1) Documento de Migração 21051011090700000000024893559 Doc. 008 - Contestação (2) Documento de Migração 21051011090700000000024893560 Doc. 008 - Contestação (3) Documento de Migração 21051011090700000000024893561 Doc. 008 - Contestação (4) Documento de Migração 21051011090700000000024893562 Doc. 008 - Contestação (5) Documento de Migração 21051011090700000000024893563 Doc. 008 - Contestação (6) Documento de Migração 21051011090700000000024893564 Doc. 008 - Contestação (7) Documento de Migração 21051011090700000000024893565 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (1) Documento de Migração 21051011090700000000024893566 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (2) Documento de Migração 21051011090700000000024893567 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (3) Documento de Migração 21051011090700000000024893568 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (4) Documento de Migração 21051011090700000000024893569 Doc. 010 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893570 Doc. 011 - Termo de Audiência Documento de Migração 21051011090700000000024893571 Doc. 012 - Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893572 Doc. 013 - Certidão Documento de Migração 21051011090700000000024893573 Doc. 014 - Memoriais Documento de Migração 21051011090700000000024893574 Doc. 015 - Memoriais Documento de Migração 21051011090700000000024893575 Doc. 016- Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893576 Doc. 017 - Sentença Documento de Migração 21051011090700000000024893577 Doc. 018 - Embargos de Declaração Documento de Migração 21051011090700000000024893578 Doc. 019 - Embargos de Declaração Documento de Migração 21051011090700000000024893829 Doc. 020 - Certidão Documento de Migração 21051011090700000000024893830 Doc. 021 - Decisão Interlocutória Documento de Migração 21051011090700000000024893831 Doc. 022 - Apelação GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA (1) Documento de Migração 21051011090700000000024893832 Doc. 022 - Apelação GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA (2) Documento de Migração 21051011090700000000024893833 Doc. 023 - Apelação ZILOMAR FERREIRA PEREIRA e TANIA MARA Documento de Migração 21051011090700000000024893834 Doc. 024 - Certidão Documento de Migração 21051011090700000000024893835 Doc. 025 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893836 Doc. 026 - Contrarrazões à Apelação ZILOMAR FERREIRA PEREIRA e TANIA MARA DE Documento de Migração 21051011090700000000024893837 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (1) Documento de Migração 21051011090700000000024893838 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (2) Documento de Migração 21051011090700000000024893839 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (3) Documento de Migração 21051011090700000000024893840 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (4) Documento de Migração 21051011090700000000024893841 Doc. 028 - Distribuição Documento de Migração 21051011090700000000024893842 Doc. 029 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893843 Doc. 030 - Termo de Audiência Documento de Migração 21051011090700000000024893844 Doc. 031 - Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893845 Doc. 032 - Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893846 Doc. 033 - Despacho Documento de Migração 21051011090700000000024893847 Doc. 034 - Redistriuição Documento de Migração 21051011090700000000024893848 Doc. 035 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011090700000000024893849 Doc. 036 - Informações Documento de Migração 21051011090700000000024893850 Doc. 037 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011090700000000024893851 Doc. 038 - Petição Documento de Migração 21051011090700000000024893852 Doc. 039 - Vistas Documento de Migração 21051011090700000000024893853 Doc. 040 - Agravo Interno Documento de Migração 21051011090700000000024893854 Doc. 041 - Ato Ordinatório Documento de Migração 21051011090700000000024893855 Doc. 042 - Contraminuta ao Agravo Documento de Migração 21051011090700000000024893856 Doc. 043 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011090700000000024893857 Doc. 044 - Certidão Documento de Migração 21051011090700000000024893858 Doc. 045 - Certidão de Digitalização Documento de Migração 21051011090700000000024893859 Doc. 002 - Petição Inicial (1) Documento de Migração 21051011101900000000051524901 Doc. 002 - Petição Inicial (2) Documento de Migração 21051011101900000000051524902 Doc. 002 - Petição Inicial (3) Documento de Migração 21051011102000000000051524903 Doc. 002 - Petição Inicial (4) Documento de Migração 21051011102000000000051524904 Doc. 002 - Petição Inicial (5) Documento de Migração 21051011103800000000051524905 Doc. 002 - Petição Inicial (6) Documento de Migração 21051011103900000000051524906 Doc. 002 - Petição Inicial (7) Documento de Migração 21051011103900000000051524907 Doc. 003 - Despacho Documento de Migração 21051011104000000000051524908 Doc. 004 - Petição Documento de Migração 21051011104000000000051524909 Doc. 005 - Despacho Documento de Migração 21051011104200000000051524910 Doc. 006 - Intimação Documento de Migração 21051011104200000000051524911 Doc. 007 - Juntada de AR Documento de Migração 21051011104200000000051524912 Doc. 008 - Contestação (1) Documento de Migração 21051011104200000000051524913 Doc. 008 - Contestação (2) Documento de Migração 21051011104300000000051524914 Doc. 008 - Contestação (3) Documento de Migração 21051011104500000000051524915 Doc. 008 - Contestação (4) Documento de Migração 21051011104600000000051524916 Doc. 008 - Contestação (5) Documento de Migração 21051011104600000000051524917 Doc. 008 - Contestação (6) Documento de Migração 21051011104700000000051524918 Doc. 008 - Contestação (7) Documento de Migração 21051011104700000000051524919 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (1) Documento de Migração 21051011105000000000051524920 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (2) Documento de Migração 21051011105100000000051524921 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (3) Documento de Migração 21051011105200000000051524922 Doc. 009 - Manifestação à Contestação (4) Documento de Migração 21051011105200000000051524923 Doc. 010 - Despacho Documento de Migração 21051011105300000000051524924 Doc. 011 - Termo de Audiência Documento de Migração 21051011105700000000051524925 Doc. 012 - Petição Documento de Migração 21051011105700000000051524926 Doc. 013 - Certidão Documento de Migração 21051011105700000000051524927 Doc. 014 - Memoriais Documento de Migração 21051011105700000000051524928 Doc. 015 - Memoriais Documento de Migração 21051011105700000000051525629 Doc. 016- Petição Documento de Migração 21051011105900000000051525630 Doc. 017 - Sentença Documento de Migração 21051011105900000000051525631 Doc. 018 - Embargos de Declaração Documento de Migração 21051011105900000000051525632 Doc. 019 - Embargos de Declaração Documento de Migração 21051011105900000000051525633 Doc. 020 - Certidão Documento de Migração 21051011105900000000051525634 Doc. 021 - Decisão Interlocutória Documento de Migração 21051011110100000000051525635 Doc. 022 - Apelação GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA (1) Documento de Migração 21051011110100000000051525636 Doc. 022 - Apelação GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA (2) Documento de Migração 21051011110100000000051525637 Doc. 023 - Apelação ZILOMAR FERREIRA PEREIRA e TANIA MARA Documento de Migração 21051011110200000000051525638 Doc. 024 - Certidão Documento de Migração 21051011110200000000051525639 Doc. 025 - Despacho Documento de Migração 21051011110400000000051525640 Doc. 026 - Contrarrazões à Apelação ZILOMAR FERREIRA PEREIRA e TANIA MARA DE Documento de Migração 21051011110400000000051525641 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (1) Documento de Migração 21051011110400000000051525642 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (2) Documento de Migração 21051011110500000000051525643 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (3) Documento de Migração 21051011110500000000051525644 Doc. 027 - Contrarrazões à Apelação GAFISA SPE 51 - EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (4) Documento de Migração 21051011110700000000051525645 Doc. 028 - Distribuição Documento de Migração 21051011110800000000051525646 Doc. 029 - Despacho Documento de Migração 21051011110800000000051525647 Doc. 030 - Termo de Audiência Documento de Migração 21051011110800000000051525648 Doc. 031 - Petição Documento de Migração 21051011110800000000051525649 Doc. 032 - Petição Documento de Migração 21051011110900000000051525650 Doc. 033 - Despacho Documento de Migração 21051011111000000000051525651 Doc. 034 - Redistriuição Documento de Migração 21051011111000000000051525652 Doc. 035 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011111000000000051525653 Doc. 036 - Informações Documento de Migração 21051011111000000000051525654 Doc. 037 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011111100000000051525655 Doc. 038 - Petição Documento de Migração 21051011111100000000051525656 Doc. 039 - Vistas Documento de Migração 21051011111100000000051525657 Doc. 040 - Agravo Interno Documento de Migração 21051011111100000000051525658 Doc. 041 - Ato Ordinatório Documento de Migração 21051011111200000000051525659 Doc. 042 - Contraminuta ao Agravo Documento de Migração 21051011111300000000051525660 Doc. 043 - Decisão Monocrática Documento de Migração 21051011111400000000051525661 Doc. 044 - Certidão Documento de Migração 21051011111400000000051525662 Doc. 045 - Certidão de Digitalização Documento de Migração 21051011111400000000051525663 Certidão Certidão 21051011312300000000051525664 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051011345000000000051525665 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051011352400000000051525666 RECURSO ESPECIAL Petição 21053120504600000000051525667 Recurso Especial Zilomar Pereira x Gafisa Recurso Especial 21053120504600000000051525668 Custas do Recurso Especial para STJ Documento de Comprovação 21053120504600000000051525669 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060109065200000000051525670 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060207474000000000051525671 Contrarrazões Contrarrazões 21062515254800000000051525672 Contrarrazões ao REsp - 0056326-66.2012.8.14.0301 Contrarrazões 21062515254800000000051525673 Decisão Decisão 21070112134300000000051525674 Decisão Decisão 21070307480000000000051525675 Agravo em Recurso Especial Petição 21072617100600000000051525676 Agravo em Recurso Especial Zilomar e Tania Mara x Gafisa Petição 21072617100600000000051525677 Custas pagas Agravo em Recurso Especial Documento de Comprovação 21072617100600000000051525678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072708034700000000051525729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072708040000000000051525730 Petição Petição 21081717192500000000051525731 Contraminuta de Agravo em REsp - 0056326-66.2012.8.14.0301 Contrarrazões 21081717192500000000051525732 Despacho Despacho 21082319530400000000051525733 Despacho Despacho 21082410531200000000051525734 Certidão Certidão 21091409184000000000051525735 Certidão Certidão 21091511083200000000051525736 0056326 66 2012 8 14 0301 Documento de Migração 21091511083200000000051525737 Certidão Certidão 22011814542200000000051525738 0056326 66 2012 814 0301 Documento de Migração 22011814542200000000051525739 Baixa definitiva Baixa definitiva 22031611255600000000051525740 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082216480928600000071730903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082216480928600000071730903 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082216480928600000071730903 Certidão Certidão 23022812440868700000083007867 Decisão Decisão 23030109345606400000083042712 Petição Petição 23082511310413200000093790211 Doc. 1 - Sentença Documento de Comprovação 23082511310454400000093790216 Doc. 2 - Sentença do ED Documento de Comprovação 23082511310537000000093790217 Doc. 3 - Decisão monocrática Documento de Comprovação 23082511310598200000093790218 Doc. 4 - Decisão monocrática Documento de Comprovação 23082511310693000000093790219 Doc. 5 - Decisão Documento de Comprovação 23082511310774000000093790220 Doc. 6 - Decisão STJ - 0056326-66.2012.8.14.0301 Documento de Comprovação 23082511310801900000093790221 Doc. 7 - CERTIDÃO DE TRÂNSITO E TERMO DE BAIXA Documento de Comprovação 23082511310837000000093790222 Doc. 8 - Cálculo Documento de Comprovação 23082511310867200000093790224 Decisão Decisão 24073109550897400000114081066 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24121811080629100000124950045 Decisão Decisão 24073109550897400000114081066 AR Identificação de AR 25010808215170600000125406450 AR Identificação de AR 25010808215177900000125406451 AR Identificação de AR 25010808215314700000125406452 AR Identificação de AR 25010808215325400000125406453 Petição Petição 25021022300814500000127403469 1.

Procurações e Documentos Pessoais Documento de Comprovação 25021022300857500000127403470 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.

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Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
13/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:21

Juntada de identificação de ar
08/01/2025 08:21

Juntada de identificação de ar
18/12/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 11:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/12/2024 11:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024 17:51

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:33

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
31/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 23:05

Conclusos para decisão
30/07/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 01:00

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:00

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 02:15

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:15

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:15

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:37

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
28/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
29/09/2022 05:26

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:25

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:25

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:25

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de TANIA MARA DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ZILOMAR FERREIRA PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:56

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:56

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:09

Processo migrado do Sistema Libra
14/03/2021 20:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
24/07/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2019 12:59

Remessa
28/09/2015 08:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0056326-66.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 2, de Valor da Causa: 259005,22 para Valor da Causa: 0
23/09/2015 08:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/09/2015 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2015 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2015 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2015 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2015 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2015 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2015 08:04

AGUARDANDO REMESSA TJE
10/09/2015 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2015 17:54

Remessa
10/09/2015 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2015 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2015 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2015 14:18

Remessa
26/08/2015 09:09

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/08/2015 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2015 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2015 15:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2015 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/07/2015 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2015 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2015 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2015 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2015 11:19

Juntada de DOCUMENTOS
03/07/2015 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2015 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2015 16:59

Remessa
02/07/2015 11:33

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUES DIRETAMENTE A DRA. ACI FEIO SOBRINHA - ATE FLS.445 - SEM APENSO EM DOIS VOLUMES - FONE: 3241-3119 E 981317881. RUA 13 DE MAIO 191, SALA 508, BAIRRO COMERCIO - BELÉM - PARÁ////////
02/07/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2015 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2015 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2015 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2015 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2015 18:32

Remessa
30/06/2015 17:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
29/06/2015 13:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
22/06/2015 11:03

AGUARDANDO TRÂNSITO
16/06/2015 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2015 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2015 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2015 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2015 12:10

CONCLUSOS
08/06/2015 12:10

CONCLUSOS
03/03/2015 09:27

CONCLUSOS
25/02/2015 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - vol. 1 e 2
24/02/2015 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2015 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2015 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2015 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2015 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2015 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2015 18:13

Remessa
09/02/2015 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2015 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2015 16:40

Remessa
02/02/2015 10:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO
23/01/2015 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2015 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2015 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2015 09:27

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
18/12/2014 11:30

CONCLUSOS
23/05/2014 12:15

CONCLUSOS
10/12/2013 11:39

AGUARD. CADASTRO
22/08/2013 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - volumes I e II.
22/08/2013 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2013 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2013 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2013 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2013 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2013 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2013 12:51

Remessa
20/08/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2013 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2013 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2013 18:06

Remessa
07/08/2013 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2013 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2013 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2013 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2013 17:25

Remessa
05/08/2013 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2013 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2013 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2013 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2013 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2013 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2013 17:52

Remessa
30/07/2013 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2013 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2013 12:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/07/2013 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2013 13:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
28/06/2013 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (4064062), que representa a parte GAFISA SPE - 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (7151265) no processo 00563266620128140301.
28/06/2013 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA SPE - 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (7151265) no processo 00563266620128140301.
28/06/2013 11:10

PRELIMINAR - PRELIMINAR
28/06/2013 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2013 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2013 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/06/2013 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2013 13:27

Mero expediente - Mero expediente
24/05/2013 12:02

AGUARD. CADASTRO
22/05/2013 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2013 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2013 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2013 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2013 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2013 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2013 18:06

Remessa
14/05/2013 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2013 12:02

VISTAS AO ADVOGADO - PROC.C/275 FLS.RETIRADO P/DRA.ARACI FEIO SOBRINHA-OAB 6197.FONE: 32413119/81317881.
18/03/2013 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/03/2013 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2013 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2013 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2013 19:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2013 19:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2013 19:58

Remessa
25/02/2013 14:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2013 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
23/01/2013 09:04

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633726772BR - GAFISA - 05425070 - 234GR MP
22/01/2013 13:14

AGUARDANDO MANDADO
22/01/2013 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA
16/01/2013 09:56

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
16/01/2013 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2013 09:38

PREPARACAO DE MANDADO
08/01/2013 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2013 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/01/2013 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2013 12:57

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2012 11:40

AGUARD. CADASTRO
12/12/2012 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2012 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2012 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2012 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2012 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2012 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2012 13:02

Remessa
10/12/2012 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2012 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2012 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2012 12:58

Mero expediente - Mero expediente
05/12/2012 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
05/12/2012 15:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/11/2012 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/11/2012 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG
28/11/2012 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/11/2012 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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