25/06/2025 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.
07/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: (91) 37271290 [email protected] Número do Processo Digital: 0004811-26.2018.8.14.0060 Classe e Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - Dissolução (7664) REQUERENTE: MARIA BENEDITA MARTINS GAIA REQUERIDO: ROBISON DE SOUSA ALVES CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, nos autos do PJe nº 0004811-26.2018.8.14.0060, a sentença (ID 136319293) transitou em julgado em 14.03.2025, sem recursos pendentes.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO Vara Única de Tomé Açu.

BELéM/PA, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025
24/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ROBISON DE SOUSA ALVES em 13/03/2025 23:59.
24/03/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARTINS GAIA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:15

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ROBISON DE SOUSA ALVES em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARTINS GAIA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:15

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARTINS GAIA em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:15

Decorrido prazo de ROBISON DE SOUSA ALVES em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
13/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / (91) 9 8433-9031 – [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PROCESSO: 0004811-26.2018.8.14.0060 DECISÃO / OFÍCIO Vistos etc.

Nos termos do art. 145, §1º, do CPC, DECLARO-ME SUSPEITO para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo.

Remetam-se os autos ao próximo Substituto da Lista de Substituição.

Comunique-se a Divisão Técnico-jurídica da Presidência do TJ/PA e a CGJ-TJ/PA.

Serve o presente como ofício como OFÍCIO.

Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel.

Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito
09/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 09:44

Decorrido prazo de ROBISON DE SOUSA ALVES em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:44

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARTINS GAIA em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 14:23

Declarada suspeição por IRAN FERREIRA SAMPAIO
08/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:55

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 09:53

Juntada de relatório de gravação de audiência
22/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:59

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 10:00 Vara Única de Tomé Açu.
12/05/2022 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 10:00 Vara Única de Tomé Açu.
12/05/2022 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
12/05/2022 13:08

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:16

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7703. - Justificativa: DIVÓRCIO DIRETO.
06/05/2022 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 5. - Justificativa: DIVÓRCIO DIRETO.
06/05/2022 08:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - Justificativa: DIVÓRCIO DIRETO.
05/05/2022 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: DIVÓRCIO DIRETO.
05/05/2022 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - Justificativa: DIVÓRCIO DIRETO.
03/05/2022 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048112620188140060: - Classe Antiga: 98, Classe Nova: 7. - O asssunto 7664 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7664 para 6017. - Justi
21/07/2021 11:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/06/2021 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS
21/06/2021 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS
08/06/2021 11:50

PROVIDENCIAR CERTIDOES
08/06/2021 08:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
08/06/2021 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2021 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/06/2021 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO
08/06/2021 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS
28/05/2021 10:33

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/05/2021 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2021 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2021 10:27

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
28/05/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 09:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/05/2021 12:34

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/05/2021 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
26/04/2021 13:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/04/2021 10:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES
19/04/2021 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2021 10:25

PROVIDENCIAR CERTIDOES
14/04/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO
14/04/2021 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE KIYOSHI NUMAZAWA (4064334), que representa a parte ROBISON DE SOUSA ALVES (26204536) no processo 00048112620188140060.
14/04/2021 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS
13/04/2021 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS
08/04/2021 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2021 12:36

A SECRETARIA
06/04/2021 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2021 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 12:21

CONCLUSOS
18/12/2020 10:00

CONCLUSOS
18/12/2020 09:59

CONCLUSOS
16/12/2020 18:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/12/2020 11:10

AGUARDANDO REMESSA
09/12/2020 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/12/2020 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2020 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2020 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4980-04
12/11/2020 10:23

Remessa
12/11/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2020 09:55

VISTAS AO ADVOGADO - P/ Réplica
21/10/2020 14:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/10/2020 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA (27342610), que representa a parte MARIA BENEDITA MARTINS GAIA (26204527) no processo 00048112620188140060.
21/10/2020 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (26130447), que representa a parte MARIA BENEDITA MARTINS GAIA (26204527) no processo 00048112620188140060.
21/10/2020 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (27378927), que representa a parte MARIA BENEDITA MARTINS GAIA (26204527) no processo 00048112620188140060.
21/10/2020 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (24330699), que representa a parte MARIA BENEDITA MARTINS GAIA (26204527) no processo 00048112620188140060.
21/10/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/10/2020 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS
07/10/2020 13:34

A SECRETARIA
22/09/2020 10:39

CONCLUSOS
28/08/2020 10:07

CONCLUSOS
26/08/2020 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/08/2020 10:57

AGUARDANDO REMESSA
19/08/2020 11:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/08/2020 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2020 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/08/2020 10:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/08/2020 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/08/2020 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2020 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/03/2020 11:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/03/2020 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA
10/03/2020 09:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/03/2020 09:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/03/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2020 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 14:30

A SECRETARIA
06/02/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/01/2020 13:26

AGUARDANDO REMESSA
13/12/2019 11:19

PROVIDENCIAR CERTIDOES
25/11/2019 16:06

PROVIDENCIAR CERTIDOES
25/11/2019 16:05

PROVIDENCIAR CERTIDOES
22/11/2019 12:45

OUTROS
22/11/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2019 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2019 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2019 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0692-95
21/11/2019 12:05

Remessa
21/11/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 14:37

PROVIDENCIAR CERTIDOES
07/11/2019 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2019 09:16

REMESSA INTERNA
06/11/2019 13:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/11/2019 15:32

PROCESSO EM AUDIENCIA
05/09/2019 10:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/08/2019 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2019 10:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/08/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/08/2019 17:54

PROCESSO EM AUDIENCIA
23/08/2019 12:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/08/2019 12:01

A SECRETARIA
23/08/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2019 11:54

CONCLUSOS
13/08/2019 19:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/08/2019 17:01

PROVIDENCIAR OUTROS
07/03/2019 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/03/2019 10:33

OUTROS
28/02/2019 13:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 13:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 09:04

OUTROS
26/02/2019 16:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/02/2019 16:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
26/02/2019 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2019 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2019 16:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2019 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2019 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 09:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/02/2019 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2019 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2019 09:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/02/2019 09:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2019 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 11:15

OUTROS
10/01/2019 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA
10/01/2019 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA
09/01/2019 11:57

Citação CITACAO
09/01/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2019 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/01/2019 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/01/2019 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS
17/12/2018 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2018 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS
30/08/2018 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2018 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2018 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS
03/07/2018 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS
28/06/2018 12:59

A SECRETARIA
28/06/2018 09:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
28/06/2018 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2018 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2018 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2018 16:27

CONCLUSOS
16/05/2018 17:05

CONCLUSOS
15/05/2018 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2018 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/05/2018 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ TITULAR: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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