28/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 19/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 137004300, intime-se novamente a advogada constituída pelo réu para que apresente razões recursai, no prazo legal.

Caso a aludida causídica não apresente as razões recursai no prazo legal, intime-se pessoalmente o sentenciado para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pelo mencionado réu, o citado profissional deverá, no prazo legal, apresentar as razões recursais Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:07

Decorrido prazo de SANDRINA GOMES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:12

Publicado Intimação em 31/01/2025.
06/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO 1.

Compulsando os autos, considerando a certidão constante do ID 135387779, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto no ID 135362261, no efeito devolutivo, vez que foi mantida a prisão preventiva do sentenciado quando da prolatação da sentença. 2.

Intime-se o recorrente para, no prazo legal, oferecer as suas razões; a seguir, intime-se o MP para, também no prazo legal, oferecer as suas contrarrazões. 3.

A seguir, remeta-se os autos ao Egrégio TJE/PA. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
29/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:44

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 08:15

Conclusos para julgamento
16/01/2025 08:14

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 20:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.
21/12/2024 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos á Defesa, para, no prazo legal, apresentar memoriais.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
12/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
26/11/2024 12:56

Juntada de Decisão
17/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 06:43

Decorrido prazo de SANDRINA GOMES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:43

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE MIRANDA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 19:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 19:41

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE MIRANDA em 27/09/2024 23:59.
04/10/2024 02:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.
04/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0815749-81.2024.8.14.0401 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores, EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE e ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juízes de Direito Auxiliar da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): RENAN BARBOSA DE MIRANDA acusado(a)(s); advogado(s): Dra.

SANDRINA GOMES DA SILVA - OAB PA6979. da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2024, às 09h e 30min, conforme ID 127230669 - Despacho (DECISAO).

Belém, 30 de setembro de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
30/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:10

Juntada de Ofício
30/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:48

Juntada de Ofício
30/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 01:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
19/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
18/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:44

Recebida a denúncia contra RENAN BARBOSA DE MIRANDA - CPF: *35.***.*49-49 (REU)
18/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:44

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE MIRANDA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:37

Distribuído por dependência
02/08/2024 13:54

Desmembrado o feito
02/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:33

Desmembrado o feito
02/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:15

Recebida a denúncia contra CAIQUE VENICIOS FARIAS - CPF: *39.***.*71-83 (REU), DAVID SILVA DE SOUSA - CPF: *13.***.*83-62 (REU), EDUARDA GLEICE DIAS CALANDRINE - CPF: *44.***.*76-54 (REU), EMILENE DANIELLE VALLE RODRIGUES - CPF: *31.***.*48-08 (REU), JEAN
01/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 11:56

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 05/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:34

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:59

Juntada de Petição de resposta
10/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:43

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/07/2024 13:13

Juntada de Informações
01/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:35

Juntada de Alvará de Soltura
25/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:44

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 13:43

Juntada de Petição de inquérito policial
20/06/2024 09:14

Juntada de Informações
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:39

Juntada de Informações
19/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:48

Juntada de Ofício
18/06/2024 15:41

Juntada de Decisão
17/06/2024 13:33

Juntada de Informações
17/06/2024 10:26

Juntada de Ofício
16/06/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:17

Juntada de Decisão
14/06/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:04

Audiência Custódia realizada para 14/06/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
14/06/2024 12:03

Juntada de Decisão
14/06/2024 09:36

Juntada de Informações
14/06/2024 09:00

Audiência Custódia redesignada para 14/06/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
14/06/2024 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:15

Audiência Custódia designada para 12/06/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
12/06/2024 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:34

Processo Desarquivado
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:20

Juntada de Mandado de prisão
03/05/2024 08:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 13:26

Entrega de Documento
08/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2024 11:06

Declarada incompetência
21/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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