20/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2025 11:40

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de CAMILA CORREA PINTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:55

Expedição de Acórdão.
23/07/2025 12:13

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
01/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO de inclusão em sessão de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F .

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:03

Expedição de Decisão.
07/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:11

Recebidos os autos
21/10/2024 08:11

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803152-06.2024.8.14.0070

Ministerio Publico do Estado do para

Marlon Lobato Reis

Advogado: Caio Vander de Sena Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0805544-75.2019.8.14.0301

Sandra Nazare Parente de Oliveira

Municipio de Belem

Advogado: Victor Renato Silva de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0805544-75.2019.8.14.0301

Sandra Nazare Parente de Oliveira

Advogado: Victor Renato Silva de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0828885-33.2019.8.14.0301

Waldiney Amaral

Igeprev

Advogado: Jose de Oliveira Luz Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0828885-33.2019.8.14.0301

Waldiney Amaral

Igeprev

Advogado: Jose de Oliveira Luz Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 19:08

Exibir Processo