27/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:35

Conclusos ao relator
14/10/2024 10:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/10/2024 00:05

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
07/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:27

Recebidos os autos
11/05/2023 09:27

Juntada de intimação
04/05/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
04/05/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:10

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIS EUGENIO BRITO SOEIRO em 26/04/2023 23:59.
27/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/09/2022 00:23

Decorrido prazo de LUIS EUGENIO BRITO SOEIRO em 31/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:08

Conclusos para decisão
07/06/2022 13:11

Recebidos os autos
07/06/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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