15/01/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 03:08

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS PANTOJA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:14

Juntada de despacho
29/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 09:51

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:28

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS PANTOJA em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 18:25

Juntada de Petição de certidão
02/12/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.
31/07/2023 23:22

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 12:47

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS PANTOJA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 20:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/03/2023 12:48

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 19:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 16:00 Vara Única de Oeiras do Para.
17/06/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 11:29

Juntada de Petição de diligência
04/06/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 14:06

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 00:43

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 11:17

Expedição de Mandado.
31/05/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 16:53

Expedição de Mandado.
30/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
12/01/2022 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 16:00 Vara Única de Oeiras do Para.
12/01/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:18

Processo migrado do sistema Libra
11/01/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA: ART. 39 C/C ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.605/98.
11/01/2022 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 3620 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10438 para 3620. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA:
11/01/2022 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA: ART. 39 C/C ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.605/98.
11/01/2022 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - O asssunto 10113 foi removido. - O asssunto 10118 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10113 para 10438. -
11/01/2022 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - O asssunto 10113 foi acrescentado. - O asssunto 10118 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10438 para 10113. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚ
11/01/2022 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043101320198140036: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA: ART. 39 C/C ART. 46, PARÁGRAFO
07/12/2021 09:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/12/2021 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/12/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/12/2021 11:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/12/2021 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2021 15:41

OUTROS
24/09/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1090-15
24/09/2021 10:50

Remessa
24/09/2021 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2021 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2021 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2021 13:17

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/04/2021 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 13:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/04/2020 18:11

VISTAS AO ADVOGADO - vistas para cumprimentos judiciais
27/04/2020 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2020 18:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/04/2020 18:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2020 13:57

VISTAS AO ADVOGADO - Vista à doutora Maria de Nazaré Silva dos Santos, OAB Nº 9459 OAB/PA, para apresentação de resposta à acusação.
24/01/2020 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (4064800), que representa a parte EMANOEL MARTINS PANTOJA (26928748) no processo 00043101320198140036.
20/01/2020 15:55

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
17/01/2020 09:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2020 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2020 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/01/2020 15:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/01/2020 15:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/01/2020 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2020 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO
09/01/2020 09:28

Citação CITACAO
09/01/2020 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2019 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2019 18:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2019 18:18

Denúncia - Denúncia
27/08/2019 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 17:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/08/2019 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2019 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2019 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/07/2019 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/07/2019 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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