TJPA - 0812186-79.2024.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/12/2024 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.
-
01/12/2024 04:20
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
01/12/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0812186-79.2024.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim de tentar localizar o réu, nos termos do art. 1º do provimento 15/2009 da CJRMB, enquanto que o MP deve proceder consulta no Sistema INFOSEG nos termos do art. 1º, §2º do citado provimento. 3) Quanto à decretação da prisão preventiva do denunciado, entendo que estão ausentes os requisitos elencados no art. 312, do CPP, que autorizam a prisão preventiva, pelo que deixo de decretar a Prisão Cautelar do acusado Acautelem-se os autos.
Cumpra-se.
Belém, 26 de novembro de 2024.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. -
26/11/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
22/11/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:44
Publicado Edital em 15/10/2024.
-
17/10/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) A Exma.
Dra.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara de Violência Dom/Fam.
Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado DAVID RAFAEL RAMOS PINTO, filiação: DAVID PANTOJA PINTO e FRANCISCA MESQUITA RAMOS, RG 7141554 PC/PA, CPF *29.***.*34-93, nascido em 11/04/1994, como incurso nas sanções punitivas do art. 129, §13º do Código Penal Brasileiro, processo nº 0812186-79.2024.8.14.0401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 do CPP, para que possa responder à acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.
Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.
Belém-PA, 11 de outubro de 2024.
Eu, Ronaldo Pereira da Silva, Analista Judiciário, de acordo com o §1º do Provimento nº006/06, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 008/14 ambos da CJRMB, digitei e conferi.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito, respondendo pela da 2ª Vara de Violência Dom/Fam.
Contra a Mulher -
11/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 12:53
Expedição de Edital.
-
11/10/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 12:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 08:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2024 09:14
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 10:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/07/2024 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:44
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/06/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 13:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/06/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:23
Determinação de redistribuição por prevenção
-
18/06/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 05:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807165-44.2024.8.14.0039
Mauricio Wilmar Balestreri
Farm Tech Bradesco Asset Agro I Fundo De...
Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/10/2024 07:50
Processo nº 0805388-69.2024.8.14.0024
Francivan Marcelino da Silva
Tarcisio Augusto Fonseca Nunes 987896782...
Advogado: Ayrton Pereira dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/07/2024 13:48
Processo nº 0805388-69.2024.8.14.0024
Francivan Marcelino da Silva
Tarcisio Augusto Fonseca Nunes 987896782...
Advogado: Albanira Maria Coelho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/09/2025 19:15
Processo nº 0816563-35.2024.8.14.0000
Alex do Carmo Sales Martha
Banpara
Advogado: Sandra Zamprogno da Silveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/04/2025 15:00
Processo nº 0804422-65.2024.8.14.0070
Pedro de Jesus Maues de Barros
Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/09/2024 15:18