25/06/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:35

Transitado em Julgado em 06/03/2024
25/03/2024 00:05

Juntada de despacho
16/03/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:14

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:14

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 01:41

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:32

Desentranhado o documento
23/02/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação
17/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:32

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 15:11

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 03:06

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2022 03:32

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 04:13

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:01

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2022 20:37

Expedição de Mandado.
07/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:10

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 13:49

Conclusos para julgamento
05/12/2022 13:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/12/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
04/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
01/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 22:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 01:29

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
27/10/2022 03:59

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:58

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
21/09/2022 10:42

Expedição de Mandado.
16/09/2022 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
16/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:32

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 13/09/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
12/09/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 02:01

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 11/07/2022 23:59.
27/06/2022 02:11

Publicado Decisão em 27/06/2022.
26/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2022 13:33

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 13/09/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
23/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 20:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
10/03/2022 20:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
04/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
13/02/2022 02:31

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Designo audiência em continuação para o dia 10/03/2022, às 11h.

Intimem-se os policiais civis mencionados na petição de ID 3477765, através da Corregedoria da Polícia Civil para que apresente os policias, sob pena das providências cabíveis.

Réu intimado através de seu advogado via DJE.

Ciência ao MP.

CONCÓRDIA, 05/11/2021.

IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO
31/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
18/01/2022 11:53

Juntada de Ofício
18/01/2022 10:02

Juntada de Ofício
03/12/2021 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2021 13:23

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:23

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 23:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 10:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
29/09/2021 21:11

Juntada de Petição de diligência
29/09/2021 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 02:22

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 19:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 14:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2021 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 01:48

Publicado Despacho em 13/09/2021.
23/09/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
10/09/2021 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800242-37.2020.8.14.0105 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO REU: FELIPE JUNIOR NEVES AIRES ADVOGADO DATIVO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo réu que se encontra denunciado pela prática, em tese, do delito descrito pelo Ministério Público Estadual na inicial acusatória.

Em atenção ao teor da peça defensiva, verifico que não há preliminares a serem analisadas e não é o caso de absolvição sumária do acusado, permanecendo, por ora, verossímil a tese constante da denúncia, a qual circunstanciou os fatos e apresentou os requisitos mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não restaram presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 30/09/2021, as 10h15, a qual será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA.

INTIME-SE o Ministério Público, o(s) denunciado(s) e a Defesa, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, com atenção ao art. 370, §4º, do CPP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Concórdia do Pará Portaria nº 2330/2021-GP, de 08 de julho de 2021
09/09/2021 18:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 10:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
09/09/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:44

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:31

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:27

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:19

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:15

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 13:58

Expedição de Certidão.
12/08/2021 00:59

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 11/08/2021 23:59.
27/07/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:14

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Concórdia do Pará PROCESSO: 0800242-37.2020.8.14.0105 Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, CONCóRDIA DO PARá - PA - CEP: 68685-000 Nome: FELIPE JUNIOR NEVES AIRES Endereço: RUA SOLON PINHEIRO, S/N, PROXIMO A UMA OFICINA, PEDRO PINHEIRO, CONCóRDIA DO PARá - PA - CEP: 68685-000 ID: DECISÃO - MANDADO Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado para que recolha os bens mencionados na última certidão, devendo o ofício ser encaminhado ao Ten.

Cel. ÂNGELO, cujo telefone pode ser obtido junto a este signatário.

Vê-se ainda que a defesa escrita ainda não fora apresentada pelo excelentíssimo advogado nomeado por este juízo, mesmo que intimado, por isso, torno sem efeito a nomeação anterior e nomeio o Dr.

WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO, OAB/PA 24.031, para que apresente a defesa escrita em dez dias.

Feitas essas coisas, concluso para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

CONCÓRDIA/PA, 17 de maio de 2021.

IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO
20/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 00:33

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 09/07/2021 23:59.
29/06/2021 23:15

Juntada de Petição de diligência
29/06/2021 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2021 07:46

Conclusos para decisão
17/05/2021 07:46

Expedição de Certidão.
09/05/2021 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:08

Expedição de Mandado.
06/05/2021 21:06

Expedição de Mandado.
23/03/2021 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2021 03:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 25/01/2021 23:59.
07/03/2021 03:27

Decorrido prazo de FELIPE JUNIOR NEVES AIRES em 05/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 25/01/2021 23:59.
02/03/2021 16:25

Conclusos para decisão
02/03/2021 16:24

Expedição de Certidão.
27/01/2021 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 11:39

Juntada de Certidão
18/01/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 23:46

Expedição de Mandado.
13/01/2021 12:37

Recebida a denúncia contra FELIPE JUNIOR NEVES AIRES (REU) e DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ (AUTOR)
07/01/2021 20:32

Conclusos para decisão
07/01/2021 20:31

Expedição de Certidão.
07/01/2021 14:39

Juntada de Petição de diligência
07/01/2021 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2020 18:21

Juntada de Ofício
10/12/2020 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:52

Conclusos para despacho
03/12/2020 12:52

Cancelada a movimentação processual
17/11/2020 21:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2020 17:23

Juntada de Petição de denúncia
20/10/2020 01:21

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 19/10/2020 23:59.
13/10/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 20:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2020 15:48

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2020 15:28

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 12:22

Juntada de Certidão
03/10/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 10:45

Juntada de Alvará de soltura
02/10/2020 15:19

Expedição de Mandado.
30/09/2020 17:14

Concedida a Liberdade provisória de DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ (AUTORIDADE).
30/09/2020 13:36

Conclusos para decisão
30/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
26/09/2020 01:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 25/09/2020 23:59.
21/09/2020 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2020 17:12

Juntada de Petição de diligência
19/09/2020 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2020 16:21

Expedição de Mandado.
19/09/2020 15:08

Juntada de Petição de certidão
19/09/2020 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 13:50

Expedição de Mandado.
19/09/2020 13:16

Outras Decisões
19/09/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

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