13/08/2025 20:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBSON PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DAYANE PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BENEDITA DARLENE DO SOCORRO PACHECO VIEGAS em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:27

Decorrido prazo de DULCIREMA SARRAF PACHECO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MELGAÇO PROCESSO Nº 0000144-51.2011.8.14.0089 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: DULCIREMA SARRAF PACHECO, JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS, JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS, JOSÉ DEUCICLEBSON PACHECO VIEGAS, JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS, DAYANE PACHECO VIEGAS, BENEDITA DARLENE DO SOCORRO PACHECO VIEGAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento nº 006/2009-CJCI, nesta data, promovo a intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, demonstrar que as verbas penhoradas são impenhoráveis (art. 833, IV, do CPC) ou que ainda existe excesso de garantia do juízo (valor superior ao executado em razão de constrição sobre mais de uma conta corrente ou investimento).

Melgaço/PA, 16 de outubro de 2024.

João Victor Paraguassú da Cruz Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Melgaço
16/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 21:58

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:39

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual
09/10/2022 00:53

Decorrido prazo de BENEDITA DARLENE DO SOCORRO PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:53

Decorrido prazo de DAYANE PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ DEUCICLEBSON PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de DULCIREMA SARRAF PACHECO em 05/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2022 01:46

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 12:20

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:41

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 12:42

Conclusos para decisão
13/04/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:04

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/10/2021 23:59.
26/08/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 09:43

Conclusos para decisão
10/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 10:56

Conclusos para decisão
16/04/2021 10:56

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 10:54

Cancelada a movimentação processual
11/03/2021 10:04

Processo migrado do Sistema Libra
11/03/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2021 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/01/2021 17:41

CONCLUSOS
14/12/2020 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS
10/12/2020 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2020 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2020 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2020 12:43

Remessa
22/09/2020 10:56

VISTAS AO PROMOTOR
16/09/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2020 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2020 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001445120118140089: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
10/09/2020 15:17

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
10/09/2020 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001445120118140089: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
10/09/2020 15:17

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
10/09/2020 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001445120118140089: - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 156.
10/09/2020 15:16

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
10/09/2020 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2020 15:15

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
05/02/2020 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 16:09

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2019 09:11

AGUARDANDO A PARTE
29/11/2019 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2019 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2019 16:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/06/2019 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/02/2019 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
17/01/2019 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 09:47

AGUARDANDO ADVOGADO
17/05/2018 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2018 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2018 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2018 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2017 16:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2017 08:54

CONCLUSOS
21/10/2016 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2016 11:11

Remessa
13/05/2016 12:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2016 15:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/04/2016 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 09:22

Mero expediente - Mero expediente
08/09/2015 17:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2015 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000144-51.2011.8.14.0089 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 34154,44 para Valor da Causa: 0, da Prioridade: N para Prioridade: S
27/01/2015 15:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - POR ORDEM JUDICIAL DE FLs. 221, DECISÃO INTERLOCUTÓRIO
27/01/2015 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2015 15:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/01/2015 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2015 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2015 16:57

Remessa
02/12/2014 10:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Vistas.
20/11/2014 09:03

AGUARDANDO REMESSA MP
05/11/2014 18:25

A SECRETARIA - Remessa dos autos à Secretaria para os devidos fins
23/10/2014 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2014 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/08/2014 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
08/08/2014 11:56

Remessa
08/08/2014 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2014 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2014 14:19

AGUARDANDO MANDADO
23/07/2014 14:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 14:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/07/2014 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 17:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ciência na sentença.
26/05/2014 17:03

A SECRETARIA - Sentença com resolução do mérito
15/05/2014 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2014 13:57

Procedência - Procedência
06/05/2014 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/04/2014 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2014 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2014 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2014 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2014 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2014 13:16

Remessa
03/04/2014 13:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2014 08:48

VISTAS AO PROMOTOR - para ciente na decisão.
20/02/2014 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2014 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2014 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2014 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2014 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO GABINETE
06/02/2014 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO GABINETE
06/02/2014 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2014 12:41

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE CONTESTAÇÃO DOS RECDOS
06/02/2014 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2013 13:02

VISTAS AO PROMOTOR - para manfesta-se
09/12/2013 16:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/12/2013 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2013 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2013 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2013 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM CONTESTAÇÃO
06/11/2013 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2013 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2013 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2013 11:48

Remessa
06/11/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2013 16:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/10/2013 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 16:30

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 16:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/10/2013 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 16:10

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 16:01

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 15:56

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 15:52

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 15:47

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/10/2013 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 15:42

Citação CITACAO
10/10/2013 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/10/2013 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2013 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2013 16:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2013 17:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2013 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2013 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2013 18:49

Remessa
28/08/2013 13:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2013 16:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2013 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2013 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2013 10:43

Remessa
16/07/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2013 09:29

Remessa
16/07/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2013 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2013 14:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
19/02/2013 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2013 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2013 12:21

Remessa - oficio de nº 591/2012
23/01/2013 09:09

OUTROS
14/12/2012 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2012 10:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/12/2012 09:14

A SECRETARIA
30/11/2012 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2012 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/10/2012 10:09

A SECRETARIA
24/10/2012 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012 12:20

Mero expediente - Mero expediente
24/10/2012 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2012 14:29

A SECRETARIA
09/10/2012 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2012 12:36

Mero expediente - Mero expediente
04/10/2012 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Ministério Público requer habilitação de herdeiros para fins de ressarcimemnto
02/10/2012 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2012 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2012 13:58

Remessa
18/09/2012 12:12

VISTAS AO PROMOTOR
04/09/2012 20:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2012 20:29

Mero expediente - Mero expediente
04/09/2012 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2012 20:21

CERTIDAO - CERTIDAO
04/09/2012 19:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2012 19:14

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2012 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2012 08:42

Remessa
23/08/2012 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2012 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2012 13:07

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001445120118140089.
17/05/2012 12:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/05/2012 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2012 08:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.
10/05/2012 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/05/2012 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2012 13:32

Despacho
08/05/2012 07:51

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
14/04/2011 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2011 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2011 10:49

NOTIFICACAO
08/04/2011 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2011 17:01

Despacho
05/04/2011 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2011 08:48

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
05/04/2011 08:47

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.
30/03/2011 06:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 89001 - Vara Unica de Melgaço . Usuario: RAIMUNDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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