TJPA - 0000982-49.2018.8.14.0056
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Boa Vista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 14:51
Transitado em Julgado em 22/11/2024
-
22/05/2025 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 00:42
Juntada de despacho
-
08/03/2024 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/03/2024 11:27
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 22:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/01/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 14:31
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:43
Nomeado defensor dativo
-
09/07/2023 02:09
Decorrido prazo de RAILSON MORAES PANTOJA em 17/04/2023 23:59.
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28/05/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 09:47
Processo migrado do sistema Libra
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29/06/2022 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 09:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009824920188140056: - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 5566.
-
28/04/2022 10:23
À DEFENSORIA PÚBLICA - VISTA A Dra. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS OAB/PA 20.414.
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28/04/2022 10:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS (8656518), que representa a parte RAILSON MORAES PANTOJA (23993454) no processo 00009824920188140056.
-
20/04/2022 20:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/04/2022 20:14
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
20/04/2022 20:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
20/04/2022 20:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2022 13:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR
-
20/04/2022 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/04/2022 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/04/2022 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/04/2022 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/04/2022 14:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/04/2022 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/04/2022 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2022 08:49
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
17/04/2022 08:49
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000982-49.2018.8.14.0056 Réu: RAILSON MORAES PANTOJA
-
17/04/2022 08:49
IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
-
17/04/2022 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2022 09:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/02/2022 09:25
AGUARDANDO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA
-
23/09/2021 08:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/09/2021 08:31
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
23/09/2021 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2021 08:31
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/09/2021 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2021 08:31
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/09/2021 11:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/09/2021 11:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2021 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/08/2021 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
24/08/2021 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
24/08/2021 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/08/2021 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6273-63
-
24/08/2021 11:03
Remessa
-
24/08/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2021 15:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/08/2021 15:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/08/2021 15:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
19/08/2021 15:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2021 13:50
MP P/ CIENCIA SENTENCA
-
15/08/2021 12:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, : PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA
-
15/08/2021 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/08/2021 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/08/2021 11:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/08/2021 11:59
IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
-
12/08/2021 12:39
Procedência - Procedência
-
12/08/2021 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2021 12:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/06/2021 09:45
CONCLUSOS
-
17/06/2021 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/05/2021 10:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/05/2021 14:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/05/2021 15:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2021 15:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/01/2021 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2021 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/01/2021 11:31
Mero expediente - Mero expediente
-
01/10/2020 10:41
CONCLUSOS
-
23/04/2020 09:22
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
23/04/2020 09:21
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/02/2020 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/11/2019 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/10/2019 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/10/2019 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2019 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/10/2019 10:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8640-61
-
31/10/2019 10:43
Remessa
-
31/10/2019 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2019 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2019 12:31
VISTAS AO DEFENSOR - VISTAS À DRA. RÍSIA CELENE. OAB 20414. 01 VOL. C/ 100 FLS.
-
28/08/2019 08:20
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/08/2019 16:29
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
27/08/2019 16:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2019 16:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/08/2019 16:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2019 16:28
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
27/08/2019 08:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/07/2019 09:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/07/2019 09:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/07/2019 09:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/07/2019 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2019 11:20
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
01/07/2019 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2019 11:20
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
26/06/2019 11:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/06/2019 08:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, : PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA
-
17/06/2019 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/05/2019 11:37
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
31/05/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
31/05/2019 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:34
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/04/2019 12:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
24/04/2019 17:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 17:56
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
24/04/2019 17:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 17:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2019 15:36
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/03/2019 18:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/03/2019 18:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/03/2019 13:38
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
01/03/2019 08:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, : PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA
-
01/03/2019 08:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/02/2019 12:16
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/02/2019 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2019 12:16
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/02/2019 13:33
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/01/2019 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2018 14:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
30/11/2018 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2018 15:31
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
29/11/2018 15:31
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
29/11/2018 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2018 15:22
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
29/11/2018 15:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2018 15:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/11/2018 15:16
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/11/2018 12:20
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
29/11/2018 08:40
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
28/11/2018 19:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO - CTM-IV - SANTA IZABEL DO PARTÁ
-
28/11/2018 19:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2018 19:32
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
31/10/2018 09:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/10/2018 09:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/10/2018 11:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, : PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA
-
25/10/2018 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/10/2018 09:09
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
25/10/2018 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2018 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2018 08:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
25/10/2018 08:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
25/10/2018 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2018 08:46
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/09/2018 13:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/09/2018 08:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2018 08:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/09/2018 08:47
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
25/09/2018 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2018 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2018 08:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/09/2018 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/09/2018 08:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/09/2018 12:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/09/2018 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2018 12:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/09/2018 12:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/09/2018 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2018 12:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/09/2018 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AO MAGISTRADO.
-
05/09/2018 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/09/2018 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2018 10:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/08/2018 08:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/08/2018 08:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2018 13:18
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
31/07/2018 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2018 08:43
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
08/06/2018 08:43
AO SETOR DE ARQUIVO - ARQUIVADO
-
09/05/2018 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/05/2018 12:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/04/2018 14:58
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/04/2018 14:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2018 09:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2018 18:05
Citação CITACAO
-
24/04/2018 18:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2018 16:27
Recebimento - Recebimento
-
23/04/2018 16:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2018 16:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2018 10:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/04/2018 10:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009824920188140056: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.
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11/04/2018 10:20
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JEAN SERGIO ALVES SANTOS DEL DE POL CIVIL (24306625) do processo 00009824920188140056.Motivo: OFERECIMENTO DA DENUNCIA
-
11/04/2018 10:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/04/2018 10:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, Vara: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, JUIZ RESPON
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11/04/2018 10:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000982-49.2018.8.14.0056 em distribuição por continuidade
-
04/04/2018 13:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTA AO MP.
-
26/03/2018 12:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/03/2018 21:30
Preventiva - Preventiva
-
22/03/2018 21:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/03/2018 21:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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15/03/2018 14:18
VISTAS AO PROMOTOR
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14/03/2018 15:22
Extinção da Punibilidade - Extinção da Punibilidade
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14/03/2018 15:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/03/2018 15:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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14/03/2018 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/03/2018 15:21
Mero expediente - Mero expediente
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A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/03/2018 14:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/03/2018 08:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/03/2018 08:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, Vara: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2018
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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