12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2025 09:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025
03/05/2025 21:26

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:33

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830940-54.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:39

Expedição de Carta.
17/03/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/02/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:55

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
20/10/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:52

Conhecido o recurso de ALPHA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2396 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/03/2021 11:20

Recebidos os autos
05/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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