25/09/2025 07:17

Conclusos para julgamento
24/09/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2025 13:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/09/2025 13:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/09/2025 13:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/09/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 24/09/2025 11:05, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/09/2025 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 24/09/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/09/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 19:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:10

Juntada de identificação de ar
21/07/2025 08:03

Juntada de identificação de ar
14/07/2025 11:41

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
09/07/2025 18:30

Juntada de identificação de ar
08/07/2025 15:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo Nº: 0830822-05.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos termos do despacho/decisão de id 139293866, está agendada, via sistema PJE, Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 11:00 horas, devendo-se intimar as partes deste ato ordinatório nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Certifico também que a audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.

Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006-CCGJ e de nº08/2014 -CJRMB e assinado Digitalmente.

Belém/PA, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:09

Juntada de Petição de ato ordinatório
01/07/2025 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/09/2025 11:05, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/07/2025 12:06

Audiência de Conciliação designada em/para 24/09/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:41

Desentranhado o documento
12/06/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0830822-05.2024.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, observa-se que a parte reclamada BOOKING apresentou no ID133298286 as informações de cadastrados do promovido Nathan Henrique Pardinho Câmara, incluindo o CPF nº *37.***.*88-10.

Contudo, verifica-se que o endereço apresentado é o mesmo já diligenciado de forma infrutífera nos autos.

Por outro lado, tendo em vista o princípio da primazia do mérito e da eficiência, realizei pesquisa via sistemas RENAJUD e SIEL, a fim de tentar encontrar endereço atualizado do supracitado demandado.

Ocorre que a pesquisa no Sistema RENAJUD fora infrutífera, todavia, a pesquisa no sistema do SIEL foi encontrada o seguinte endereço em nome do reclamado Nathan Henrique Pardinho Câmara: 1) R D JOSE PAULA DA CAMARA, nº 748, BAIRRO JARDIM PARAISO, CEP 13100027, CAMPINAS /SP.

Em relação ao demandado Arturo não foi possível realizar pesquisas, em virtude da inexistência de seu CPF.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar o endereço do demandado Arturo, sob pena de extinção do feito em relação a esse reclamado.

Sendo apresentado o supracitado endereço, citem-se os reclamados acerca dos termos da demanda, intimando-os também da data de realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada pela secretaria.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
16/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:19

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0830822-05.2024.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS Endereço: PASSAGEM FE EM DEUS, 60B, CASA, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66073-200 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Endereço: Alameda Santos, 960, andar 8 e 9, Cerqueira César, SãO PAULO - SP - CEP: 01418-100 Nome: NATHAN HENRIQUE PARDINHO CÂMARA Endereço: Avenida Prado Júnior, 281, apt. 203, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22011-040 Nome: "ARTURO" Endereço: Avenida Prado Júnior, 281, apt. 203, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22011-040 ZG-ÁREA DESPACHO Considerando o princípio da cooperação, intime-se a ré BOOKING.COM para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui o nome completo do demandado "ARTURO", assim como os endereços dos demandados ARTURO e NATHAN HENRIQUE PARDINHO CÂMARA.

Caso responda negativamente ou não apresente manifestação, visando privilegiar o princípio da primazia do mérito, determino que os presentes autos sejam encaminhados conclusos para a realização periódica de pesquisas via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a fim de tentar encontrar endereço atualizado da parte demandada.

Em virtude da necessidade de aguardar a resposta da BOOKING e, eventualmente, das pesquisas oficiais, por hora deixo de designar uma data para a realização da audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
21/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:32

Juntada de Petição de termo de audiência
13/11/2024 10:23

Juntada de Petição de termo de audiência
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:17

Juntada de Petição de termo de audiência
28/05/2024 16:33

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:01

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 09:01

Juntada de identificação de ar
01/05/2024 13:45

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:14

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/04/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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