03/05/2025 21:26

Juntada de Petição de carta
02/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/05/2025 19:10

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SANDRA DE NAZARE PADILHA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SANDRA DE NAZARE PADILHA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830343-85.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:38

Expedição de Carta.
17/03/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/03/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SANDRA DE NAZARE PADILHA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830343-85.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:04

Expedição de Carta.
06/12/2024 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição de carta
25/11/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Expedição de Carta.
04/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
01/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/10/2022 09:00

Recebidos os autos
27/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848531-92.2020.8.14.0301

Maria de Jesus Barbosa SA

Universidade do Estado do para

Advogado: Raphael de Santana Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2020 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0886169-23.2024.8.14.0301

Soraia do Socorro Ferreira Coutinho

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0886169-23.2024.8.14.0301

Soraia do Socorro Ferreira Coutinho

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0894468-86.2024.8.14.0301

Eduardo Boulhosa Nassar

Gafisa Spe-53 Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Fabricio Gomes Cristino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801629-47.2022.8.14.0031

Raimundo dos Santos Monteiro

Advogado: Arykson Moraes da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2022 10:39

Exibir Processo