16/09/2025 04:47

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 21:16

Conclusos para despacho
10/09/2025 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:18

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/01/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2021 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2021 13:08

Conclusos para decisão
14/12/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2021 03:03

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 02:54

Decorrido prazo de ALICE GOMES SILVA em 23/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:16

Publicado Sentença em 09/11/2021.
09/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 08:19

Juntada de identificação de ar
08/11/2021 08:19

Juntada de identificação de ar
05/11/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:28

Julgado procedente o pedido
07/10/2021 12:23

Conclusos para julgamento
07/10/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 12:16

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/10/2021 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 21:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ALICE GOMES SILVA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:23

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800718-09.2021.8.14.0051 AUTOR: ALICE GOMES SILVA - Advogado do(a) AUTOR: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA - PA23.523PA-A REQUERIDO: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 07/10/2021 09:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Click here to join the meeting Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected].

Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 26 de julho de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.”
30/07/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800718-09.2021.8.14.0051 AUTOR: ALICE GOMES SILVA - Advogado do(a) AUTOR: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA - PA23.523PA-A REQUERIDO: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 07/10/2021 09:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Click here to join the meeting Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected].

Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 26 de julho de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.”
26/07/2021 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 02:32

Decorrido prazo de ALICE GOMES SILVA em 03/03/2021 23:59.
04/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2021 14:33

Conclusos para decisão
29/01/2021 14:33

Audiência Conciliação designada para 07/10/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/01/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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