13/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 11:27

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:21

Desentranhado o documento
06/06/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição de carta precatória
08/05/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RICARDO ABREU DA CUNHA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 21/11/2024.
23/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802863-72.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Endereço: AV CAIAPOS, 3336, SAO LUIZ II, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 POLO PASSIVO: Nome: RICARDO ABREU DA CUNHA Endereço: RUA SAO VICENTE, 223, LAGOA DA PEDRA-MA, VILA SANTA, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO - MANDADO Designo audiência de instrução, que deverá ocorrer no dia 26 de março de 2025, às 09h30min, a ser realizada de forma presencial, podendo, ainda, ser realizada de forma híbrida ou totalmente virtual, a critério das partes, por meio de aplicativo denominado “Microsoft Teams”, cujo "link" para ingressar na audiência transcrevo a seguir: https://shre.ink/g5Ay Ou pelo QRCode inserido ao final desta.

Advirto todos os participantes que no dia e horários agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo "link" acima informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Advirto às partes, os intimados e procuradores/defensores, que eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos acerca do acesso na videoconferência poderão ser sanados através do telefone (91) 98328-2981, via aplicativo de mensagens WhatsApp.

Os acusados devem estar acompanhados de seu advogado ou de Defensor Público.

Advirto que na ausência de defensor, será nomeado advogado dativo para realização do ato.

Intimem-se as testemunhas respectivamente arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pela defesa, bem como o (os) acusado (os).

No caso de algum (a) acusado (a) estiver sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-PA, requisite-se apresentação dele (a) diretamente a instituição prisional vinculada.

Junte-se aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; Ciência ao Parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e/ou MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correicional.

P.

I.

C.

Conceição do Araguaia/PA, data na assinatura eletrônica.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito QRCode para acesso a sala de audiências:
19/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2024 12:51

Audiência Instrução designada para 26/03/2025 09:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
19/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 19:47

Decorrido prazo de RICARDO ABREU DA CUNHA em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:52

Expedição de Carta precatória.
13/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:20

Expedição de Carta precatória.
18/03/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:04

Juntada de Petição de denúncia
29/11/2023 05:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:44

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2023 12:59

Juntada de Petição de inquérito policial
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência
09/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2023 13:40

Expedição de Mandado.
09/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 12:41

Concedida a Liberdade provisória de RICARDO ABREU DA CUNHA - CPF: *18.***.*99-41 (FLAGRANTEADO).
09/07/2023 10:28

Conclusos para decisão
09/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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