TJPA - 0011058-33.2005.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *69.***.*49-53

Advogados

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB: 8349/PA

CPF *32.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2025 23:19

    Decorrido prazo de ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

  • 13/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0011058-33.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO VALOR DA CAUSA: 2.720,56 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 3 de dezembro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: VICTOR MORAES CARDOSO

  • 03/12/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 11:38

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 11:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110584420058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 06/04/2022 10:52

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 06/04/2022 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2022 11:26

    Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE

  • 24/02/2022 11:14

    REMESSA INTERNA

  • 22/02/2022 10:15

    Remessa

  • 04/05/2021 11:41

    ARQUIVADO

  • 04/05/2021 11:40

    Definitivo - arquivamento

  • 04/05/2021 11:39

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 04/05/2021 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2020 12:09

    OUTROS

  • 10/11/2020 15:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2020 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2020 14:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/11/2020 14:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 10/11/2020 14:09

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 06/11/2020 10:08

    À UNAJ

  • 09/10/2020 09:10

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 12/08/2020 09:27

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 23/07/2020 11:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 11:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2020 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/07/2020 08:51

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 20/07/2020 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 08:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/02/2020 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2019 15:31

    Remessa

  • 13/12/2019 15:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2019 15:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2019 10:48

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 11:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2019 08:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/07/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/07/2019 15:14

    Remessa

  • 02/07/2019 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2019 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2019 12:31

    Remessa

  • 27/06/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2019 10:43

    CONCLUSOS

  • 25/04/2019 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2019 15:48

    Remessa

  • 05/04/2019 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2019 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 11:33

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/03/2019 10:14

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 07/03/2019 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2019 14:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/02/2019 13:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/02/2019 13:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 12:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2019 10:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2019 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2018 13:47

    CONCLUSOS

  • 16/10/2017 12:31

    CONCLUSOS

  • 04/04/2017 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2017 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2017 10:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2017 10:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2016 13:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/05/2016 10:10

    CONCLUSOS

  • 13/05/2016 14:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 14:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 14:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2016 08:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/03/2016 14:29

    Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 02/03/2016 14:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2016 14:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2016 10:41

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 26/01/2016 12:11

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 30/11/2015 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2015 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 10:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/11/2015 14:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2013 09:29

    CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/09/2013 09:15

    CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/09/2013 09:33

    OUTROS

  • 09/09/2013 11:34

    OUTROS

  • 31/08/2012 16:08

    OUTROS

  • 10/08/2012 10:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2012 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2012 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/08/2012 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/05/2012 10:25

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/05/2012 10:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/05/2012 17:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/03/2012 08:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2012 11:22

    OUTROS

  • 19/03/2012 11:07

    OUTROS

  • 06/03/2012 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2012 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2011 09:31

    Remessa

  • 19/12/2011 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2011 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2011 11:37

    OUTROS

  • 07/10/2010 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2010 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2010 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:10

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/05/2010 12:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos, CX 22

  • 10/05/2010 12:28

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos, CX 22

  • 10/11/2009 15:31

    AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARMÁRIO, LOTE 07.

  • 04/11/2009 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/10/2009 13:02

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200911132633

  • 20/10/2009 10:20

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com Vistas ao Dra. Fabiola Sonia Rodrigues da Conceição -OAB/PA 15018, Fone 32252335.. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/10/2009 10:17

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 086872502- Alteração da Parte de número :ESMERILDA DOS SANTOS NASCIMENTO inclusão do AdvogadoFABIOLA SONIA RODRIGUES DA CONCEICAO

  • 07/10/2009 14:33

    VINCULAÇÃO

  • 06/10/2009 19:03

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-22

  • 25/09/2009 10:34

    AGUARDANDO MANDADO - cx 01.

  • 04/09/2009 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2009 08:35

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/02/2009 11:29

    PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2009 11:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/09/2008 09:10

    AGUARDANDO MANDADO - CX 11

  • 24/09/2008 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/12/2005 12:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 19 DA EXECUTADA

  • 05/12/2005 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/10/2005 14:51

    AGUARD. RETORNO DE AR - CX 02 AG RET DE AR

  • 03/10/2005 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL - ENTREGUE EM MAOS A SEFIN/PMB. Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.

  • 04/07/2005 14:36

    PREPARACAO DE MANDADO - CX 180 PREPARAR MANDADO

  • 22/06/2005 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/06/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2005 00:00

    Citação

  • 17/06/2005 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2005 13:10

    AUTUAÇÃO

  • 03/06/2005 10:40

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2005

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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