TJPA - 0003353-69.2019.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2025 12:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 24/06/2025 09:00, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
-
14/06/2025 09:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 08:57
Juntada de mandado
-
02/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 08:57
Juntada de mandado
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01/04/2025 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 11:34
Juntada de mandado
-
28/03/2025 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 12:23
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 12:07
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 12:02
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:56
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 11:44
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 11:10
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 08:51
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 10:33
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal e Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia 0003353-69.2019.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUCIANO DA CRUZ SOUSA [ADRIANO SOUSA GONCALVES - CPF: *21.***.*32-14 (VÍTIMA)] DECISÃO - MANDADO Designo audiência de instrução, que deverá ocorrer no dia 24 de Junho de 2025, às 09h00min, a ser realizada de forma presencial, podendo, ainda, ser realizada de forma híbrida ou totalmente virtual, a critério das partes, por meio de aplicativo denominado “Microsoft Teams”, cujo "link" para ingressar na audiência transcrevo a seguir: https://shre.ink/gghA Ou pelo QRCode inserido ao final desta.
Advirto todos os participantes que no dia e horários agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo "link" acima informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.
Advirto às partes, os intimados e procuradores/defensores, que eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos acerca do acesso na videoconferência poderão ser sanados através do telefone (91) 98328-2981, via aplicativo de mensagens WhatsApp.
Os acusados devem estar acompanhados de seu advogado ou de Defensor Público.
Advirto que na ausência de defensor, será nomeado advogado dativo para realização do ato.
Intimem-se as testemunhas respectivamente arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pela defesa, bem como o (os) acusado (os).
No caso de algum (a) acusado (a) estiver sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-PA, requisite-se apresentação dele (a) diretamente a instituição prisional vinculada.
Junte-se aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; Ciência ao Parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).
Expeça-se carta precatória, se necessário.
Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e/ou MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correicional.
P.
I.
C.
Conceição do Araguaia/PA, data na assinatura eletrônica.
CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito QRCode para acesso a sala de audiências: -
05/12/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 09:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
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25/11/2024 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 15:27
Conclusos para decisão
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07/01/2024 17:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/01/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 15:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/11/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2023 11:18
Expedição de Mandado.
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29/06/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 14:06
Juntada de Petição de parecer
-
15/02/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
07/10/2022 14:08
Juntada de Petição de parecer
-
15/09/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 13:54
Processo migrado do sistema Libra
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20/01/2022 08:28
OUTROS
-
30/11/2021 12:24
AGUARDANDO PRAZO
-
29/08/2021 15:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/08/2021 15:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2021 15:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/08/2021 15:12
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
30/06/2021 17:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
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30/06/2021 11:57
AGUARDANDO PRAZO
-
30/06/2021 11:41
MANDADO(S) A CENTRAL
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30/06/2021 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/06/2021 09:06
Citação CITACAO
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11/09/2019 09:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/08/2019 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/07/2019 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/07/2019 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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30/07/2019 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/07/2019 11:19
CONCLUSOS
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15/07/2019 11:18
CONCLUSOS
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15/07/2019 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/07/2019 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/07/2019 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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15/07/2019 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/07/2019 12:31
AGUARDANDO REMESSA
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12/07/2019 10:39
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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01/07/2019 09:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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01/07/2019 09:57
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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01/07/2019 09:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003353-69.2019.8.14.0017 em distribuição por continuidade
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01/07/2019 09:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: ANA
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01/07/2019 08:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9522-12
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01/07/2019 08:48
Remessa
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01/07/2019 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/07/2019 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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31/05/2019 11:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/05/2019 10:56
AGUARDANDO REMESSA
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22/05/2019 11:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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11/04/2019 09:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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11/04/2019 09:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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