26/08/2025 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/08/2025 14:04

Juntada de Alvará
21/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:21

Transitado em Julgado em 11/08/2025
19/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 08:53

Expedição de Mandado.
06/08/2025 08:51

Expedição de Mandado.
04/08/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 04:05

Publicado Despacho em 17/07/2025.
19/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
17/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
07/07/2025 19:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.
07/07/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 08:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 08:47

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FRANCISCO WALTER REGO BATISTA em/para 26/03/2025 09:00, Vara Única de Medicilândia.
25/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2024 08:47

Publicado Intimação em 13/12/2024.
21/12/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) PROCESSO Nº 0800769-83.2023.8.14.0072 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: MEDICILÂNDIA/PA.

DENUNCIADO: BRITZ DE SOUZA Endereço: RUA DO BECO DA PREFEITURA, CENTRO, MEDICILÂNDIA - PA - CEP: 68145-000 DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26 de março de 2025 às 09h00min, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiências do Fórum de Justiça de Medicilândia e/ou por videoconferência via Microsoft Teams, através do link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDczMjc3MzktMDg2Mi00ZDNiLTgyYzItNzQyMWQ1ZDZiZjM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225d4a03f8-3903-475a-bc69-edd0d8291d36%22%7d Ao comparecer ao ato, as partes deverão estar portando documentos de identificação com foto para qualificação no início da audiência por videoconferência, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

DÚVIDAS / SUPORTE: contatar secretaria da Comarca de Medicilândia através do e-mail: [email protected] / 93 9828-3047 (WhatsApp) ou Balcão Virtual, identificando no assunto do e-mail o tema “orientações sobre audiência”.

Disposições Finais: 1.

Intime-se o(s) denunciado(s) pessoalmente ou requisite-se à SEAP, na hipótese de se encontrar(em) preso(s), para que compareçam à audiência designada. 2.

Intimem-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela Defesa para comparecerem à audiência designada. 3.

Se a testemunha intimada não comparecer será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo às penas do crime de desobediência e aplicação de multa de um salário-mínimo caso faltem injustificadamente. 4.

Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. 5.

Dê ciência ao Ministério Público. 6.

Dê ciência à defesa.

P.I.C.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, na forma do Provimento nº 03/2009, alterado pelo Provimento nº 11/2009 ambos da CJRMB.

Medicilândia (PA), data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito
11/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:23

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:59

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:44

Juntada de Ofício
11/12/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 07:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 09:00 Vara Única de Medicilândia.
16/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2025 09:00 Vara Única de Medicilândia.
01/10/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Medicilândia.
20/06/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 10:57

Desentranhado o documento
19/06/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 10:55

Desentranhado o documento
03/06/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
31/05/2024 08:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 12:37

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/03/2024 10:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 06:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:58

Juntada de Ofício
13/11/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/09/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2023 09:47

Expedição de Mandado.
03/09/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 13:20

Juntada de Decisão
02/09/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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