22/07/2025 12:22

Arquivado Provisoriamente
22/07/2025 12:21

Expedição de Informações.
22/07/2025 12:12

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:15

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 22/07/2025
12/07/2025 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 10/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0823403-56.2023.8.14.0401 Visto, etc.

Considerando o teor das certidões dos ID’s nº. 145774444 e 146432444, e conforme já foi deliberado e esclarecido na decisão do ID nº. 136713988, não tendo o réu apresentado a manifestação adequada por meio de seu advogado constituído, nomeio a Defensoria Pública para fazê-la e continuar em sua defesa.

Dê-se vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais em forma de memoriais.

Dê-se ciência ao advogado do réu.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal
17/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:46

Desentranhado o documento
31/03/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta
13/03/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 14:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0823403-56.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO DENUNCIADO: ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO.

ENDEREÇO: Av.

Padre Bruno Sechi, Passagem Santo Antonio, nº. 80, Bengui, Belém/PA.

CEP: 66630-420.

Contato telefônico: (91) 998028128 Visto, etc.

Considerando o teor da certidão do ID nº. 136596129, intime-se o acusado ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, face o que vinha atuando em sua defesa não ter apresentado alegações finais.

O réu deverá ainda ser cientificado que fruído o prazo sem indicação o processo seguirá aos auspícios da Defensoria Pública, a qual deverá ser imediatamente notificada para ciência.

Servirá a presente deliberação como mandado de intimação.

Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência questionar o acusado se este já possui, no momento da intimação, o interesse de ser patrocinado pela Defensoria Pública, ou se utilizará o prazo indicado para decidir.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

David Guilherme de Paiva Albano Juiz de Direito
11/02/2025 21:51

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/02/2025 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 21/01/2025 23:59.
28/12/2024 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
26/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 25/11/2024 23:59.
20/12/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
20/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0823403-56.2023.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO Nesta data abro vista dos presentes autos à defesa do(a)/(s) réu(ré)/(s) ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO para apresentação de Alegações Finais, na forma de Memoriais, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.

Belém, 6 de dezembro de 2024.

GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO
06/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:11

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:02

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/11/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/11/2024 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.
20/11/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 08:33

Juntada de Ofício
12/11/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:31

Expedição de Informações.
30/07/2024 07:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.
19/04/2024 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 10:44

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:34

Recebida a denúncia contra ANTONIO DOMINGOS FERREIRA ROXO - CPF: *00.***.*98-20 (INDICIADO)
10/02/2024 07:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:56

Juntada de Petição de denúncia
15/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 10:30

Declarada incompetência
08/01/2024 11:13

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/12/2023 01:38

Juntada de Petição de inquérito policial
19/12/2023 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2023 08:56

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2023 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 02:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 02:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 02:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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