TJPA - 0801806-48.2020.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 29/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 07/07/2025 23:59.
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16/06/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801806-48.2020.8.14.0009 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Belém, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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03/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 16:28
Conhecido o recurso de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA (APELADO) e provido em parte
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02/06/2025 16:28
Conhecido o recurso de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA (APELADO) e não-provido
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16/12/2024 10:23
Conclusos para decisão
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16/12/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 09/09/2024 23:59.
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27/08/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 00:19
Decorrido prazo de RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:19
Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 07/08/2024 23:59.
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17/07/2024 00:18
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801806-48.2020.8.14.0009 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI APELADO: TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, MUNICIPIO DE TRACUATEUA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 8 de julho de 2024.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
15/07/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 08:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/04/2024 14:50
Conclusos para decisão
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16/04/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual
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16/04/2024 13:16
Recebidos os autos
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16/04/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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