TJPA - 0804410-66.2024.8.14.0065

1ª instância - Vara Criminal de Xinguara

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ALVES MARTINS

CPF *86.***.*40-15

Advogados

HERIKA WELLEN SILVA DIAS

OAB: 35258/PA

CPF *34.***.*71-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 13:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/04/2026 11:00, Vara Criminal de Xinguara.

  • 28/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804410-66.2024.8.14.0065.

    DECISÃO 01.

    Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 02.04.2026 as 11h00min; 02.

    CONSTE do mandado de intimação que a audiência será realizada de forma híbrida, conforme dia e horário acima mencionados, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link abaixo descrito.

    As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA), com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

    No horário designado acima, os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.

    As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.

    Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.

    LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1737374988932?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e558f2da-9879-4533-bd5f-ff2bd480ba43%22%7d 03.

    INTIMEM-SE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os respectivos endereços; 04.

    JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 05.

    CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 06.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se Xinguara (PA), 20 de janeiro de 2025.

    Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito

  • 09/05/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 01:11

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 23/01/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 20/01/2025 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2024 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804410-66.2024.8.14.0065.

    DECISÃO Compulsando os autos, observo que embora o acusado esteja devidamente representado por patrono constituído, a defesa quedou-se inerte, conforme certificado no ID 133854924.

    Logo, DETERMINO: 01.

    INTIME-SE o acusado, pessoalmente, para informar se deseja constituir novo advogado ou se pretende ser assistido pela Defensoria Pública, a fim que seja dado o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias corridos. 02.

    Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.

    SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Xinguara (PA), 19 de dezembro de 2024.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

  • 19/12/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/10/2024 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 16:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/10/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 09:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 14:56

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 16/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 12:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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