22/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:28

Juntada de Petição de apelação
24/08/2025 01:16

Publicado Sentença em 22/08/2025.
24/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025 13:52

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:52

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:29

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:28

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
30/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0052501-46.2014.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Câmbio] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO AMATO PISSINI, ADY OLIVEIRA JUNIOR, RENATA ANDRADE SILVA EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: RODOVIA ARTHUR BERNARDES N. 8.800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE SOUSA FERNANDES, ALANA CARDOSO DE MENEZES VALOR DA CAUSA: 449.107,24 ATO ORDINATÓRIO Considerando a tempestividade dos embargos de declaração apresentados, fica INTIMADA a parte embargada para contrarrazoar no prazo de 5 dias. 22 de maio de 2025 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 00525014620148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072012430500000000067866475 00525014620148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072012432900000000067866478 00525014620148140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072012434800000000067866630 00525014620148140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072012440400000000067866631 00525014620148140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072012441900000000067866632 00525014620148140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072012443800000000067867230 00525014620148140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072012445800000000067867231 00525014620148140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072012451300000000067867232 00525014620148140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072012452900000000067867233 00525014620148140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072012454300000000067867234 00525014620148140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072012455900000000067867456 00525014620148140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072012461400000000067867457 00525014620148140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072012462600000000067867459 00525014620148140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072012463600000000067867461 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092213445032200000074285769 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092213445032200000074285769 Habilitação nos autos Petição 22092717271951300000074605598 Susbtabelecimento e Procuração BB assinado - atualizado Instrumento de Procuração 22092717271991600000074605599 Petição Petição 22101717441594100000075785146 21ª Alteração Contratual Consolidada PAMPA Documento de Comprovação 22101717441610200000075785150 PROCURAÇÃO - PAMPA EXPORTAÇÕES (1) Instrumento de Procuração 22101717441655000000075785151 Petição Petição 23103117415940600000097392008 Imóvel - Matrícula nº 3851 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420073800000097392010 Imóvel - Matrícula nº 1253 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420174400000097392011 Imóvel - Matrícula nº 1623 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420295500000097392014 Imóvel - Matrícula nº 2739 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420394200000097392013 Imóvel - Matrícula nº 3118 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420509700000097392015 Imóvel - Matrícula nº 3140 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420609200000097392016 Despacho Despacho 24121814055205000000124976172 Petição Juntando cálculos Petição 24122312492321200000125153991 DemonstrativodeDébitosPAMPAEXPORTACOESLTDAEMRECUPERACAO17 (1) Documento de Comprovação 24122312492351200000125153993 Certidão Certidão 25010915510699000000125520248 Petição Petição 25011310194448700000125628846 Procuração SILVEIRA ATHIAS Instrumento de Procuração 25011310194498000000125628847 COMUNICADO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - PAMPA Documento de Comprovação 25011310194553400000125628848 Sentença Sentença 25050514020578000000132553413 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25050605023031800000132591181 Sentença Sentença 25050514020578000000132553413 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25051217014084700000133039884 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.
16/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052501-46.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA SENTENÇA VISTOS Versam os autos sobre AÇÃO de EXECUÇÃO.

O feito tramita por vários anos sem que tenha sido satisfeita a pretensão executiva com a expropriação de bens do devedor para satisfação da dívida. É a síntese do necessário.

DECIDO.

JULGO O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. 355 DO NCPC.

Incialmente, cabe salientar que, a ação de execução prescreve em em 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, §5º, I do CC.

Neste sentido é o entendimento do STJ: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

TERMO INICIAL.

DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS INADIMPLIDAS.

REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO DOS AUTOS.

SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1.

O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. 2.

Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e interpretar cláusulas contratuais (Súmulas n. 5 e 7/STJ). 3.

Agravo interno a que se nega provimento.(STJ - AgInt no AREsp: 1830334 GO 2021/0026552-7, Data de Julgamento: 27/06/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2022) Não é mais razoável, dentro de uma realidade onde se exige a efetividade processual, permitir a eternização de processos, avolumando ainda mais a sobrecarregada estrutura do Poder Judiciário, em que não se consegue por anos, encontrar bens do devedor para satisfação da dívida, devendo ser reconhecida a prescrição.

Observe-se que não há nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, havendo se operado nos termos do antigo Código Civil no seu art. 172 e ss, que prescreve a propositura ação, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição, mas a citação do devedor deve ser feita com observância do disposto no art. 240, do CPC.

Dispõe o art. 240, §1º do CPC que a citação válida interrompe a prescrição, a qual retroage a data do ajuizamento da ação.

Por sua vez, o §§2º do mesmo dispositivo impõe ao autor a obrigação de viabilizar a citação do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de que não se interrompa o prazo prescricional, quando a demora decorrer de culpa do autor.

No caso dos autos, embora a ação tenha sido proposta dentro do prazo prescricional, o transcurso do feito sem a satisfação de débito enseja o reconhecimento da prescrição.

Portanto, considerando-se como prazo prescricional aplicável ao caso aquele previsto no art. art. 206, §5º inciso I do CC, conforme alhures pontuado, tem-se que incontestavelmente se operou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXORDIAL.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO intercorrente, e DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.

CUSTAS NA FORMA DA LEI.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema, expedindo-se o necessário para revogação das penhoras efetivadas nestes autos.

Belém/PA, DATA DO SISTEMA.

Belém 5 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 00525014620148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072012430500000000067866475 00525014620148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072012432900000000067866478 00525014620148140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072012434800000000067866630 00525014620148140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072012440400000000067866631 00525014620148140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072012441900000000067866632 00525014620148140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072012443800000000067867230 00525014620148140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072012445800000000067867231 00525014620148140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072012451300000000067867232 00525014620148140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072012452900000000067867233 00525014620148140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072012454300000000067867234 00525014620148140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072012455900000000067867456 00525014620148140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072012461400000000067867457 00525014620148140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072012462600000000067867459 00525014620148140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072012463600000000067867461 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092213445032200000074285769 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092213445032200000074285769 Habilitação nos autos Petição 22092717271951300000074605598 Susbtabelecimento e Procuração BB assinado - atualizado Instrumento de Procuração 22092717271991600000074605599 Petição Petição 22101717441594100000075785146 21ª Alteração Contratual Consolidada PAMPA Documento de Comprovação 22101717441610200000075785150 PROCURAÇÃO - PAMPA EXPORTAÇÕES (1) Instrumento de Procuração 22101717441655000000075785151 Petição Petição 23103117415940600000097392008 Imóvel - Matrícula nº 3851 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420073800000097392010 Imóvel - Matrícula nº 1253 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420174400000097392011 Imóvel - Matrícula nº 1623 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420295500000097392014 Imóvel - Matrícula nº 2739 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420394200000097392013 Imóvel - Matrícula nº 3118 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420509700000097392015 Imóvel - Matrícula nº 3140 - PAMPA Documento de Comprovação 23103117420609200000097392016 Despacho Despacho 24121814055205000000124976172 Petição Juntando cálculos Petição 24122312492321200000125153991 DemonstrativodeDébitosPAMPAEXPORTACOESLTDAEMRECUPERACAO17 (1) Documento de Comprovação 24122312492351200000125153993 Certidão Certidão 25010915510699000000125520248 Petição Petição 25011310194448700000125628846 Procuração SILVEIRA ATHIAS Instrumento de Procuração 25011310194498000000125628847 COMUNICADO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - PAMPA Documento de Comprovação 25011310194553400000125628848
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 05:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:02

Declarada decadência ou prescrição
05/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 21:35

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
13/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
23/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0052501-46.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: RODOVIA ARTHUR BERNARDES N. 8.800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 DESPACHO Vistos, etc.

Antes de analisar o último pleito e, considerando o tempo de tramitação do feito, intime-se parte a autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da eventual ocorrência da prescrição nos autos.

Em não sendo o caso, junte planilha atualizada do débito.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito Auxiliar de 3ª Entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
18/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:50

Processo migrado do sistema Libra
20/07/2022 12:50

Juntada de documento de migração
20/07/2022 12:49

Juntada de documento de migração
16/03/2022 14:41

REMESSA INTERNA
15/03/2022 16:45

Remessa
25/01/2022 12:50

REMESSA INTERNA
23/07/2021 10:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/07/2021 09:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/03/2021 21:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
03/03/2020 13:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/11/2019 08:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/11/2019 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2019 14:10

OUTROS
12/08/2019 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Mutirão de execução
12/08/2019 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2018 07:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
13/12/2018 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2018 10:24

AGUARDANDO REMESSA
05/12/2018 11:14

OUTROS
01/10/2018 14:59

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2018 16:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/09/2018 09:34

Remessa
06/09/2018 09:19

APENSAR PROCESSO
06/09/2018 09:12

APENSAR PROCESSO
04/09/2018 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (4067144), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELLE LEITE COSTA (24330765), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA (4068606), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES (4064749), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 10:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA (11410801), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
04/09/2018 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELA DE CARVALHO FUNES (5760224), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
11/07/2018 14:26

Remessa
16/02/2018 12:02

CONCLUSOS
14/03/2017 16:58

CONCLUSOS
31/01/2017 12:56

CONCLUSOS
19/09/2016 13:46

CONCLUSOS
06/09/2016 10:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
09/03/2016 10:46

CONCLUSOS
08/03/2016 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2016 10:25

OUTROS
03/03/2016 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELINALDO LUZ SANTANA (4069764), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00525014620148140301.
03/03/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2016 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2016 12:45

Remessa
02/03/2016 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2016 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2016 12:31

OUTROS
02/03/2016 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/03/2016 10:40

Remessa
01/03/2016 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2016 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2015 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NESTOR FERREIRA FILHO (4063656), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00525014620148140301.
17/08/2015 08:56

CONCLUSOS
07/08/2015 09:38

CONCLUSOS
23/03/2015 10:28

CONCLUSOS
23/03/2015 10:25

CONCLUSOS
23/03/2015 10:15

CONCLUSOS
23/03/2015 10:09

CONCLUSOS
23/03/2015 10:05

CONCLUSOS
23/03/2015 10:04

CONCLUSOS
19/03/2015 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2015 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2015 12:09

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
12/03/2015 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2015 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2015 11:07

OUTROS
27/02/2015 08:51

Remessa
27/02/2015 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2015 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2015 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2015 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2015 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/01/2015 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2015 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2015 11:43

CONCLUSOS
28/01/2015 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2015 11:42

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2015 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Informação de Agravo
28/01/2015 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Informação de Agravo
19/01/2015 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : TEODORO DE SOUZA JUNIOR para : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
19/01/2015 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/01/2015 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA para : TEODORO DE SOUZA JUNIOR
16/01/2015 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/12/2014 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA
02/12/2014 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/12/2014 09:06

AGUARDANDO MANDADO
02/12/2014 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL
02/12/2014 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/12/2014 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/12/2014 12:22

Citação CITACAO
01/12/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2014 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/12/2014 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2014 11:09

Remessa - exequente da petição inicial diferente do mandado
26/11/2014 09:25

AGUARDANDO MANDADO
26/11/2014 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL
26/11/2014 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2014 19:47

Remessa
25/11/2014 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2014 19:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2014 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/11/2014 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/11/2014 12:10

Citação CITACAO
24/11/2014 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2014 09:15

PREPARACAO DE MANDADO
20/11/2014 09:06

AGUARDANDO ADVOGADO
20/11/2014 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2014 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO
18/11/2014 10:28

PREPARACAO DE MANDADO
17/11/2014 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
12/11/2014 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/11/2014 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2014 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2014 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2014 11:03

Mero expediente - Mero expediente
30/10/2014 09:06

CONCLUSOS
24/10/2014 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2014 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/10/2014 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/10/2014 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
30/09/2014 16:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
30/09/2014 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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