TJPA - 0000747-16.2011.8.14.0028

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO SILVEIRA FEITOSA

CPF *56.***.*19-49

Advogados

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA

OAB: 22501/PA

CPF *23.***.*17-15

FAELMA TELES AGUIAR

OAB: 6240/TO

CPF *08.***.*84-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADALTO SOUSA PEREIRA JUNIOR

CPF *06.***.*40-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/05/2025 09:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/05/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1 – Proferida decisão que pronunciou o réu Otavio Silveira Feitosa pela prática do crime descrito no art. 121, §2º, inciso II e IV, do Código Penal Brasileiro (ID. 125644629), a Defesa apresentou recurso em sentido estrito (ID. 129645912), o qual foi interposto tempestivamente, conforme certidão ID. 129672374. 2 – O advogado do réu foi intimado, via DJe em 26/01/2025, nos termos do art. 588, do CPP, contudo, até o presente momento, não consta nos autos a apresentação das razões recursais. 3- Conforme jurisprudência da Corte Superior de Justiça é firme o entendimento de que não ofertadas as razões de recurso pelo patrono constituído, devidamente intimado para tanto, é obrigatório oportunizar ao réu, por intimação, a sua substituição, tanto quanto, permanecendo indiferente, que se lhe nomeie defensor dativo, pena de nulidade do processo (Precedentes: Superior Tribunal de Justiça, 6ª Turma, Habeas Corpus nº 38.479/RJ, rel.

    Min.

    Paulo Medina, rel.

    Para acórdão Min.

    Hamilton Carvalhido, decisão por maioria, julgado em 22/02/2005, DJ de 31/03/2008.). 4 – Nesse viés, chamo o feito a ordem e torno sem efeito o despacho retro. 5 - À SECRETARIA JUDICIAL para que certifique o decurso do prazo para defesa constituída do réu apresentar razões recursais.

    Em caso de preclusão, INTIME-SE o réu, pessoalmente, para constituir em juízo novo advogado particular, no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), advertindo-o que, em caso de omissão, ser-lhe-á nomeado o defensor público vinculado a esta vara. 6 - Após o prazo, se constituído novo advogado particular, intime-o para apresentar razões recursais no prazo legal.

    Caso contrário, intime-se a Defensoria Pública para a mesma finalidade.

    Cumpra-se.

    Marabá-PA, data/hora do sistema.

    ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá

  • 23/04/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 08:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 03:13

    Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 23/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:12

    Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 23/01/2025 23:59.

  • 26/01/2025 01:35

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 26/01/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ DECISÃO RECEBO o Recurso em Sentido Estrito apresentado pela Defesa à id. 129645912, por ser próprio e tempestivo (certidão id. 129672374).

    Intime-se o pronunciado para apresentação das razões no prazo legal.

    Após, intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões.

    Cumpra-se.

    Marabá-PA, data/hora do sistema.

    ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA

  • 07/01/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2025 05:47

    Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 18/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 02:27

    Decorrido prazo de OTAVIO SILVEIRA FEITOSA em 18/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2024 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/09/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 14:13

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/12/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 12:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/01/2023 10:48

    Declarada incompetência

  • 17/01/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 14:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/09/2022 14:28

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:28

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:28

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:28

    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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  • 20/09/2022 14:25

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  • 20/09/2022 14:25

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  • 20/09/2022 14:25

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  • 20/09/2022 14:24

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    Juntada de documento de migração

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    Juntada de documento de migração

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  • 20/09/2022 14:23

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  • 20/09/2022 14:23

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  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de documento de migração

  • 20/09/2022 13:34

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 20/09/2022 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2022 10:25

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 14/09/2022 10:17

    Remessa

  • 24/08/2022 14:28

    REMESSA INTERNA

  • 23/08/2022 10:49

    Remessa

  • 09/08/2022 09:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007470620118140028: Munic pio atualizado: 4208 - Justificativa: ART. 121, § 2º, II e IV DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

  • 05/08/2022 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2022 13:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2022 10:09

    OUTROS

  • 25/07/2022 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2022 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/07/2022 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/07/2022 09:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6847-75

  • 22/07/2022 09:56

    Remessa

  • 22/07/2022 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2022 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2022 13:22

    VISTAS AO ADVOGADO - TELEFONE: 9499225-0824 1 APENSO COM 185 FLS. MIDIAS FLS: 161, 169,180.

  • 19/07/2022 08:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/07/2022 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/07/2022 08:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2022 13:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7396-34

  • 18/07/2022 13:22

    Remessa

  • 18/07/2022 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2022 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/06/2022 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2022 11:57

    OUTROS

  • 15/06/2022 13:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/06/2022 13:09

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/06/2022 13:08

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 01/06/2022 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2022 10:06

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 19/05/2022 11:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/05/2022 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/05/2022 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/05/2022 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2022 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6735-46

  • 18/05/2022 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6735-46

  • 18/05/2022 12:00

    Remessa

  • 18/05/2022 12:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2022 12:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/05/2022 08:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2022 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 15:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/04/2022 15:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/04/2022 15:24

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 26/04/2022 15:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2022 11:08

    OUTROS

  • 24/02/2022 11:05

    OUTROS

  • 24/02/2022 10:03

    OUTROS

  • 17/12/2021 08:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2021 08:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2021 08:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2021 11:47

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/12/2021 09:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/12/2021 09:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/12/2021 09:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 02/12/2021 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 09:03

    OUTROS

  • 27/10/2021 12:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

  • 27/10/2021 12:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/10/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2021 11:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2021 13:18

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 24/09/2021 11:17

    OUTROS

  • 15/09/2021 08:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/09/2021 08:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 09/09/2021 12:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5349-32

  • 09/09/2021 12:32

    Remessa

  • 09/09/2021 12:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2021 12:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2021 11:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2021 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2021 14:34

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/08/2021 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2021 14:33

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/08/2021 14:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/08/2021 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2021 16:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/08/2021 16:45

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/08/2021 16:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/08/2021 16:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 00:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/08/2021 00:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/08/2021 00:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 05/08/2021 00:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2021 17:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/07/2021 17:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/07/2021 17:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 20/07/2021 17:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2021 13:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/07/2021 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2021 13:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/07/2021 13:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 16/07/2021 09:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/07/2021 09:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/07/2021 09:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

  • 16/07/2021 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2021 13:31

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 23/06/2021 14:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS para : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

  • 23/06/2021 14:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS para : JANAINA RODRIGUES ARANTES

  • 23/06/2021 14:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS para : KATYUSCIA KELLY PEREIRA DE SOUSA FEITOZA

  • 23/06/2021 14:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS para : CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS

  • 23/06/2021 14:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS para : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

  • 23/06/2021 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

  • 23/06/2021 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

  • 23/06/2021 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

  • 23/06/2021 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

  • 23/06/2021 14:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

  • 23/06/2021 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/06/2021 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/06/2021 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/06/2021 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/06/2021 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/06/2021 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 09:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/06/2021 09:28

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 23/06/2021 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 09:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/06/2021 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 09:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/06/2021 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 08:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/06/2021 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 08:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/06/2021 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 08:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/06/2021 11:45

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 10/06/2021 09:08

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/04/2021 10:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/03/2021 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/03/2021 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/03/2021 10:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8572-66

  • 03/03/2021 10:55

    Remessa

  • 03/03/2021 10:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2021 10:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2020 12:47

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 10/12/2020 09:13

    OUTROS

  • 07/12/2020 09:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/12/2020 09:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/12/2020 09:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 07/12/2020 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2020 09:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/12/2020 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2020 09:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/12/2020 09:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 03/12/2020 11:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2020 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/12/2020 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/12/2020 13:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2447-36

  • 01/12/2020 13:22

    Remessa

  • 01/12/2020 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2020 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2020 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL PLANTONISTA: NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS para : CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS

  • 30/11/2020 10:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS

  • 30/11/2020 10:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE MARABÁ, : CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS

  • 30/11/2020 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a regi¿o do mandado 2020.02729453-51 de ZONA 2 DE MARABÁ, para ZONA 5 DE MARABÁ. Justificativa: Plantão

  • 30/11/2020 10:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/11/2020 10:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/11/2020 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2020 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2020 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2020 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2020 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2020 09:19

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 30/11/2020 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:18

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 30/11/2020 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:18

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 30/11/2020 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:18

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 30/11/2020 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:17

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/11/2020 09:16

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4838-20 para Revogado.

  • 30/11/2020 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:16

    Prisão - Prisão

  • 20/11/2020 11:32

    OUTROS

  • 20/11/2020 11:31

    OUTROS

  • 06/11/2020 12:15

    OUTROS

  • 04/11/2020 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2020 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2020 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2020 10:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4789-28

  • 29/10/2020 10:20

    Remessa

  • 29/10/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2020 09:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2020 13:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/10/2020 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2020 13:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5852-03

  • 16/10/2020 13:28

    Remessa

  • 16/10/2020 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2020 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2020 10:37

    OUTROS

  • 15/10/2020 08:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/10/2020 08:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/10/2020 08:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/10/2020 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 10:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 08/10/2020 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/10/2020 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/10/2020 08:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE MARABÁ, : CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS

  • 07/10/2020 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2020.02216527-21 de ZONA 2 DE MARABÁ, para ZONA 5 DE MARABÁ. Justificativa: Correção de zona

  • 07/10/2020 11:54

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/10/2020 10:47

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - certifico que nesses autos constam 98 paginas.

  • 07/10/2020 10:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CÉSAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA (15677850), que representa a parte OTAVIO SILVEIRA FEITOSA (1187056) no processo 00007470620118140028.

  • 07/10/2020 10:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0214-18

  • 07/10/2020 10:35

    Remessa

  • 07/10/2020 10:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2020 10:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2020 08:56

    Citação CITACAO

  • 07/10/2020 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 08:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 12:20

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2020 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 13:41

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - réu preso

  • 05/10/2020 09:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3906-11

  • 05/10/2020 09:35

    Remessa

  • 05/10/2020 09:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2020 09:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2020 15:24

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 30/09/2020 15:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 08:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2018 08:59

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 10:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 13:32

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 09:29

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 10:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/03/2014 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2014 09:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/03/2014 09:27

    Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

  • 16/09/2013 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/05/2013 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/05/2013 12:01

    Citação CITACAO

  • 07/05/2013 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2012 09:06

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 30/08/2012 09:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007470620118140028: - Segredo alterado de S para N.

  • 30/08/2012 09:01

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VICTOR MANFRINI CORREA BRAGA (55139) do processo 00007470620118140028.

  • 30/08/2012 09:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007470620118140028: - Classe Antiga: 313, Classe Nova: 282. - Observação alterada.

  • 16/04/2012 13:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2012 13:36

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/04/2012 12:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA

  • 09/04/2012 15:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/04/2012 13:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/04/2012 09:04

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 04/04/2012 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2011 15:50

    Remessa - OF. 297/2011 21ª SUPC

  • 22/07/2011 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2011 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2011 14:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/05/2011 07:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/05/2011 07:46

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 4ª VARA PENAL DE MARABÁ para Vara: VARA DE VIOLENCIA DOMEST. E FAM. CONTRA MULHER DE MARABÁ, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE MARABÁ para Secretaria:

  • 26/05/2011 15:29

    Incompetência - Incompetência

  • 26/05/2011 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2011 15:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/05/2011 10:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2011 11:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/05/2011 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/05/2011 10:44

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 09/05/2011 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2011 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/05/2011 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2011 10:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/03/2011 13:29

    Remessa

  • 18/03/2011 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2011 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2011 13:27

    Remessa

  • 18/03/2011 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2011 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2011 14:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2011 13:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2011 13:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007470620118140028: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 313. - Instituição removida. - Nr inquerito alterado de of 174/2011-SRUPA/DH para 1742011. - Segredo alterado de N para S.

  • 07/02/2011 13:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2011 13:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 4ª VARA PENAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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