TJPA - 0803165-66.2016.8.14.0302

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1228 foi incluído.

27/07/2022 13:08

Baixa Definitiva

14/07/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2021 08:36

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:02

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:02

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 18/06/2021 23:59.

18/06/2021 00:07

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021 00:07

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 17/06/2021 23:59.

25/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:57

Expedição de Carta.

05/05/2021 13:05

Conhecido o recurso de LAURO BATISTA LINS NETO - CPF: *02.***.*13-61 (RECORRENTE) e provido

09/04/2021 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021 10:38

Juntada de Certidão

17/11/2020 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/11/2020 23:59.

07/11/2020 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/11/2020 23:59.

19/10/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 09:11

Expedição de Certidão.

19/10/2020 09:09

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020 09:07

Juntada de Certidão

07/10/2020 14:25

Juntada de Certidão

05/10/2020 16:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2020 12:21

Cancelada a movimentação processual

27/05/2020 21:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2020 16:54

Juntada de Certidão

10/03/2020 00:07

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 09/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 00:05

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 00:05

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 03/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 00:08

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 02/03/2020 23:59:59.

19/02/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/02/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 16:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2019 08:23

Juntada de Certidão

27/11/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019 15:11

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.

27/11/2019 15:04

Movimento Processual Retificado

30/10/2019 12:03

Conclusos para decisão

30/10/2019 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2019 12:20

Movimento Processual Retificado

07/01/2019 15:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2018 12:31

Recebidos os autos

28/06/2018 12:31

Conclusos para decisão

28/06/2018 12:30

Distribuído por sorteio