14/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025 10:19

Juntada de Informações
28/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0803708-52.2019.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO/ALVARÁ JUDICIAL Primeiramente, proceda-se com a inversão dos polos desta ação. 1.

Considerando os valores depositados em subconta, autorizo a expedição de alvará judicial em nome da parte autora ou de seu patrono, caso tenha poderes específicos para o ato, observando as cautelas de praxe. 2.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. 3.

Cumpra-se. 4.

Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
23/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:10

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:12

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
11/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUILDING CONSTRUTORES em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:49

Decorrido prazo de SUPER LIFE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 19:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
27/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:28

Juntada de Informações
26/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:52

Decorrido prazo de SUPER LIFE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUILDING CONSTRUTORES em 08/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:06

Juntada de intimação de pauta
17/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 13:07

Conclusos para decisão
02/07/2023 02:34

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 02:31

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 02:31

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 04:50

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 06:44

Juntada de identificação de ar
06/07/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2022 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:56

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:02

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 01:37

Publicado Sentença em 23/05/2022.
22/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2021 11:43

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:25

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:25

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 13:19

Cancelada a movimentação processual
07/03/2021 02:04

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 02:03

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59.
14/01/2021 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/01/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 21:47

Declarada incompetência
14/12/2020 09:15

Conclusos para decisão
13/12/2020 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 13:41

Declarada incompetência
11/11/2020 11:40

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:40

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:05

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2020 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2020 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de BUILDING CONSTRUTORES em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de SUPER LIFE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:17

Declarada incompetência
26/05/2020 11:15

Audiência Una realizada para 26/05/2020 09:15 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.
26/05/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:43

Expedição de Certidão.
12/05/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 10:33

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 00:31

Decorrido prazo de JOELSON DE BRITO DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 08:17

Juntada de Petição de certidão
25/11/2019 10:22

Juntada de Petição de identificação de ar
21/11/2019 09:44

Juntada de Petição de identificação de ar
12/11/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2019 15:33

Conclusos para decisão
05/08/2019 15:33

Audiência una designada para 26/05/2020 09:15 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.
05/08/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo