24/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:03

Juntada de documento de migração
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 22:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 12:21

Audiência Una realizada conduzida por GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO em/para 19/03/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CABRAL MAIA em 18/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CABRAL MAIA em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:55

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0860354-24.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CARLOS LUIZ CABRAL MAIA RECLAMADO: Nome: DANIEL LOPES DA SILVA Advogado: JACIARA COSTA RODRIGUES OAB: PA35838 Endereço: Passagem Boa Esperança, 153, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-120 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.

Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 19/03/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
11/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:43

Juntada de documento de migração
11/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:42

Audiência de Una designada em/para 19/03/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 09:23

Audiência de Una do dia 11/02/2025 09:30 cancelada.
08/02/2025 14:46

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CABRAL MAIA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:46

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
23/12/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
06/12/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 09:11

Audiência Una designada para 11/02/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:16

Audiência Una realizada para 14/11/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/10/2024 14:19

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 09:38

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CABRAL MAIA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:18

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 08:17

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CABRAL MAIA em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
22/08/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
06/08/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:00

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:33

Audiência Una designada para 14/11/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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