09/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: [email protected] Ação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE - Proc. 0007060-79.2015.8.14.0051 AUTOR: ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, XXII do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor/procurador, para, no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes.

Santarém/PA, 20/05/2025 CARMEN ELISABETE MEURER Documento Assinado de forma Digital
20/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:57

Juntada de petição inicial
09/11/2021 14:15

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2016 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007060-79.2015.8.14.0051 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1807,81 para Valor da Causa: 0
20/05/2016 15:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
19/05/2016 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2016 14:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
19/05/2016 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2016 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO
21/03/2016 12:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/03/2016 11:25

AGUARDANDO REMESSA TJE
15/03/2016 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2016 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2016 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2016 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2016 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2016 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2016 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2016 11:29

Remessa
10/03/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2016 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2016 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2016 12:37

Remessa
07/03/2016 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2016 10:28

RESENHA
22/02/2016 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2016 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2016 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2016 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2016 12:43

Remessa
28/01/2016 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2016 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2016 10:57

AGUARDAR TRANS. JULGADO
20/01/2016 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2016 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 11:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
19/01/2016 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2016 10:36

CONCLUSOS
13/01/2016 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2016 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2016 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2016 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2015 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2015 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 08:50

Remessa
17/12/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2015 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2015 11:58

Remessa
14/12/2015 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2015 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2015 10:25

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
15/10/2015 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2015 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2015 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2015 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2015 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 16:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2015 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2015 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2015 18:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/09/2015 09:39

Remessa
25/09/2015 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2015 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 10:52

Remessa
03/09/2015 10:49

Remessa
16/07/2015 11:26

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
29/06/2015 13:35

EXPEDIR CARTA PRECAT.
25/06/2015 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/06/2015 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2015 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/06/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2015 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2015 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2015 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2015 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2015 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2015 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/05/2015 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/05/2015 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD
25/05/2015 08:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/05/2015 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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