20/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025
16/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:45

Juntada de despacho
12/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Colares DECISÃO Vistos etc., 1.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público. 2.

O recurso foi interposto tempestivamente, estando presentes os requisitos de admissibilidade. 3.

A parte recorrida, Mariane Cardoso Silva apresentou contrarrazões ao recurso. 4.

A parte recorrida, Leônidas Junior Moraes da Silva, embora devidamente intimada, não apresentou contrarrazões ao recurso. 5.

Assim, RECEBO o Recurso em Sentido Estrito, sem efeito suspensivo e, em juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. 6.

Determino a REMESSA dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará para apreciação do recurso.

Colares - PA, data da assinatura eletrônica.

Dr.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
11/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 21:23

Decorrido prazo de CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:02

Decorrido prazo de ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:16

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 23/06/2025 11:00 cancelada.
10/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:08

Extinta a punibilidade por prescrição
07/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
05/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIANE CARDOSO SILVA em 24/02/2025 23:59.
04/03/2025 04:09

Decorrido prazo de LEONIDAS JUNIOR MORAES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão de Guajará, nº 1140, Bairro Castanheira, - Vigia, PA, 68780-000 E-mail: [email protected] FONE: (91) 3731-1444 PROCESSO Nº 0003405-35.2017.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1.

Não tendo a defesa previa apresentada demonstrado qualquer causa para rejeição da inicial, recebo a denúncia apresentada pelo Parquet.

Designo o dia 23/06/2024, às 11 horas para a Audiência de Instrução e Julgamento. 2.

Expeça-se mandado e/ou requisições para intimação das testemunhas arroladas pelas partes.

Devendo as testemunhas serem advertidas acerca da multa (de 1 a 10 salários mínimos) em caso de ausência, artigos 219, 458 e 436, § 2º, todos do CPP. 3.

Intimem-se os réus pessoalmente, seus advogados (Dra.

Cristiane Bentes das Chagas, OAB/PA nº 25.102 e Dr.

Ecivaldo Paixão Nascimento OAB/PA 19.356) pelo DJ-E. 4.

Abra-se vistas ao Ministério Público para ciência.

Expeça-se o for necessário.

Cumpra-se.

Nova Timboteua, 10 de fevereiro de 2025.

OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Timboteua auxiliando a Comarca de Vigia
14/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/06/2025 11:00, Termo Judiciário de Colares.
10/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:03

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/07/2024 15:00 Termo Judiciário de Colares.
18/06/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 15:00 Termo Judiciário de Colares.
18/06/2024 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIANE CARDOSO SILVA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:53

Recebida a denúncia contra LEONIDAS JUNIOR MORAES DA SILVA - CPF: *92.***.*05-00 (REU) e MARIANE CARDOSO SILVA (REU)
29/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:48

Processo migrado do sistema Libra
20/09/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2021 18:08

MIGRACAO
09/06/2021 11:09

OUTROS
16/04/2021 13:10

AGUARDANDO PRAZO
10/03/2021 08:52

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2021 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/03/2021 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/12/2020 11:13

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2020 09:12

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2020 09:12

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2020 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/09/2020 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2020 19:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2020 12:00

CONCLUSOS
30/10/2019 13:44

CONCLUSOS
03/10/2019 15:33

CONCLUSOS
02/10/2019 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2019 13:21

AGUARDANDO REMESSA
20/09/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2019 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2019 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2019 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0658-46
20/09/2019 13:02

Remessa
20/09/2019 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2019 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2019 09:42

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DEFENSOR DATIVO RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO - OAB/PA 19566 - AÇÃO PENAL CONTENDO 84 FLS. INQUÉRITO POLICIAL CONTENDO 52 FLS. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 74 FLS.
06/09/2019 09:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO (8003447), que representa a parte MARIANE CARDOSO SILVA (25940962) no processo 00034053520178140082.
03/09/2019 11:27

AGUARDANDO REMESSA
05/08/2019 11:12

AGUARDANDO PRAZO
30/07/2019 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/07/2019 14:49

AGUARDANDO ASSINATURA
19/07/2019 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2019 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2019 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/03/2019 15:18

AGUARDANDO REMESSA
19/02/2019 17:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2019 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 11:25

Mero expediente - Mero expediente
13/02/2019 15:14

CONCLUSOS
12/02/2019 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/02/2019 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2019 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2019 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2018 09:58

OUTROS
24/08/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 11:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
09/05/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9125-14
18/04/2018 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9125-14
10/04/2018 19:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9125-14
10/04/2018 19:23

Remessa
10/04/2018 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2018 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2018 00:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/04/2018 13:03

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS DE TRAMITADOS AO ADV. DR. ECIVALDO PAIXÃO NASCIMENTO, OAB 19356, 9 93951744, CONTENDO 60 FHS AÇÃO PENAL, 52 INQUÉRITO, 74 FLAGRANTE.
05/04/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO (7633216), que representa a parte LEONIDAS JUNIOR MORAES DA SILVA (25940929) no processo 00034053520178140082.
05/04/2018 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2951-04
05/04/2018 12:32

Remessa
05/04/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2018 12:43

OUTROS
28/03/2018 14:41

OUTROS
28/03/2018 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, : RENATO DIOGO ROLDAO DO NASCIMENTO
28/03/2018 11:07

Citação CITACAO
28/03/2018 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 18:08

OUTROS
27/03/2018 17:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 17:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 17:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2018 09:21

OUTROS
05/03/2018 13:56

OUTROS
02/03/2018 13:46

OUTROS
01/03/2018 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2018 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
27/02/2018 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 21:10

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
23/02/2018 18:59

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
23/02/2018 18:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
23/02/2018 18:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 18:41

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
23/02/2018 18:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2018 18:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
23/02/2018 18:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 18:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/02/2018 18:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
23/02/2018 18:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 15:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2018 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 15:12

Mero expediente - Mero expediente
16/02/2018 14:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/02/2018 09:11

OUTROS
09/02/2018 14:09

OUTROS
09/02/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/02/2018 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2018 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2018 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6645-33
09/02/2018 14:04

Remessa
09/02/2018 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2018 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2018 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2018 13:37

OUTROS
25/01/2018 12:47

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
25/01/2018 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ RESPONDENDO: MAGNO G
25/01/2018 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003405-35.2017.8.14.0082 em distribuição por continuidade
23/01/2018 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4543-95
22/01/2018 17:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4543-95
22/01/2018 17:59

Remessa - [email protected]
22/01/2018 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2018 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2018 10:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
22/01/2018 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2018 11:14

OUTROS
16/01/2018 14:30

OUTROS
16/01/2018 14:10

OUTROS
16/01/2018 13:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
16/01/2018 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003405-35.2017.8.14.0082 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00091/2017.000656-2 para Nr Inquerito: 00091/2017.000193-5
16/01/2018 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ RESPONDENDO: MAGNO G
15/01/2018 11:15

OUTROS
18/12/2017 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
18/12/2017 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 13:10

OUTROS
07/12/2017 21:20

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
07/12/2017 10:14

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
07/12/2017 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
07/12/2017 10:02

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
07/12/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 08:54

LIBERDADE PROVISORIA - LIBERDADE PROVISORIA
06/12/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2017 08:54

Concessão - Concessão
05/12/2017 14:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/12/2017 12:28

OUTROS
01/12/2017 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5158-39
01/12/2017 12:06

Remessa
01/12/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2017 13:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2017 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8925-28
29/11/2017 13:05

Remessa
29/11/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2017 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 16:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/11/2017 15:15

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado
28/11/2017 15:15

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado
28/11/2017 15:15

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
28/11/2017 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 15:15

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
28/11/2017 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 15:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/11/2017 15:15

Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal
28/11/2017 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ RESPONDENDO: MAGNO GUEDES CHAGAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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