STJ - 0805746-14.2021.8.14.0000

29/08/2024 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/08/2024 16:06

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 389277/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389277 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2348875 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA DOS REIS RODRIGUES, ADRIANA PAULA DA SILVA TRINDADE, ALCICLEIA CARDOSO DA SILVA, ALDALENE LEITE DA SILVA, ALINE BARBOSA SILVA, ANA BEATRIZ QUEIROZ COUTINHO, ANA CLAUDIA QUEIROZ COUTINHO PIMENTEL, ANA LUZIA BARBOSA MAIA, ANA

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389277/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2348875/PA

11/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para MINERVA S.A. apresentar resposta à petição n. 389277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

10/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI apresentar resposta à petição n. 389277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

10/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 389277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 389277/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389277/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 389277/2024

14/05/2024 16:54

Protocolizada Petição 389277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

23/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 161211/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161211 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2348875 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de ADRIANA DOS REIS RODRIGUES, ADRIANA PAULA DA SILVA TRINDADE, ALCICLEIA CARDOSO DA SILVA, ALDALENE LEITE DA SILVA, ALINE BARBOSA SILVA, ANA BEATRIZ QUEIROZ COUTINHO, ANA CLAUDIA QUEIROZ COUTINHO PIMENTEL, ANA LUZIA BARBOSA M

17/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2024 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para MINERVA S.A. apresentar resposta à petição n. 161211/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 936.

16/04/2024 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI apresentar resposta à petição n. 161211/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 936.

16/04/2024 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 161211/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 936.

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2024 Petição Nº 161211/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 161211/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/03/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 161211/2024

05/03/2024 16:06

Protocolizada Petição 161211/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1102968/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102968 - EDcl no AgInt no AREsp 2348875 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA DOS REIS RODRIGUES, ADRIANA PAULA DA SILVA TRINDADE, ALCICLEIA CARDOSO DA SILVA, ALDALENE LEITE DA SILVA, ALINE BARBOSA SILVA, ANA BEATRIZ QUEIROZ COUTINHO, ANA CLAUDIA QUEIROZ COUTINHO PIMENTEL, ANA LUZIA BARBOSA MAIA, A

09/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102968/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2348875/PA

20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para MINERVA S.A. apresentar resposta à petição n. 1102968/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI apresentar resposta à petição n. 1102968/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1102968/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1102968/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102968/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1102968/2023

08/11/2023 15:42

Protocolizada Petição 1102968/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 617078/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617078 - AgInt no AREsp 2348875 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA DOS REIS RODRIGUES, ADRIANA PAULA DA SILVA TRINDADE, ALCICLEIA CARDOSO DA SILVA, ALDALENE LEITE DA SILVA, ALINE BARBOSA SILVA, ANA BEATRIZ QUEIROZ COUTINHO, ANA CLAUDIA QUEIROZ COUTINHO PIMENTEL, ANA LUZIA BARBOSA MAIA, ANA

18/10/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617078/2023 - AgInt no AREsp 2348875/PA

17/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para MINERVA S.A. apresentar resposta à petição n. 617078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI apresentar resposta à petição n. 617078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 617078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 617078/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617078/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 617078/2023

23/06/2023 15:08

Protocolizada Petição 617078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 19:40

Conheço do agravo de ADRIANA DOS REIS RODRIGUES, ADRIANA PAULA DA SILVA TRINDADE, ALCICLEIA CARDOSO DA SILVA, ALDALENE LEITE DA SILVA, ALINE BARBOSA SILVA, ANA BEATRIZ QUEIROZ COUTINHO, ANA CLAUDIA QUEIROZ COUTINHO PIMENTEL, ANA LUZIA BARBOSA MAIA, ANA PA

26/05/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 12:35

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

09/05/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 10:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/04/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ