TJPA - 0003605-39.2020.8.14.0049
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/04/2025 00:54
Decorrido prazo de MARYLIA EDUARDA MONTEIRO RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
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09/04/2025 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 16:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CAROLINE BARTOLOMEU SILVA em/para 08/04/2025 12:00, Vara Criminal de Santa Izabel.
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31/03/2025 19:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/03/2025 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2025 14:57
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 15:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/03/2025 16:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/03/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 16:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/03/2025 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 16:08
Juntada de mandado
-
10/03/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:58
Publicado Notificação em 06/03/2025.
-
08/03/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
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06/03/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003605-39.2020.8.14.0049 DESPACHO Em análise dos autos verifico tratar-se de tentativa de estupro e não crime de trânsito como cadastrado no PJE.
Proceda a secretaria a alteração da capitulação do tipo penal no sistema.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo e certidão de ID 119348545, redesigno a designação de audiência de instrução e julgamento de ID 87978393 para o dia 08/04/2025 às 12H00, na sala de audiência deste Fórum, devendo a secretaria providenciar a sua intimação.
Intimem-se/requisitem-se a vítima e as testemunhas Marilya Eduarda Monteiro Rodrigues, Eliezer Mendes Gomes Rodrigues e Jackson do Nascimento Rocha.
Intime-se o acusado Wanderson Felype de Souza Farias.
No caso do acusado custodiado, intime(m)-se o(s) réu(s), oficiando-se, sendo o caso, para apresentação pela SEAP/casa penal, virtualmente, através de link de acesso à audiência a ser enviado pela Secretaria deste juízo.
Expeça-se Carta Precatória, se necessário, devendo constar no mandado que se as testemunhas possuírem os meios tecnológicos necessários poderão participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.
Na hipótese de não possuírem os meios necessários, deverão comparecer obrigatoriamente ao Fórum da Comarca de sua localidade, ocasião em que solicita-se a disponibilização de sala de audiência passiva.
O Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail das testemunhas.
Ciência ao Ministério Público e a defesa.
Santa Izabel-PA, data da assinatura eletrônica.
Lurdilene Bárbara Souza Nunes Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal de Santa Izabel do Pará, conforme Portaria Nº 3660/2024-GP -
03/03/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 19:26
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 19:22
Juntada de Ofício
-
03/03/2025 19:15
Juntada de Mandado
-
03/03/2025 19:10
Juntada de Mandado
-
03/03/2025 19:01
Juntada de Mandado
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03/03/2025 18:46
Juntada de Mandado
-
09/02/2025 21:13
Decorrido prazo de WANDERSON FELYPE DE SOUZA FARIAS em 05/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 09:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/12/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 12:00 Vara Criminal de Santa Izabel.
-
28/08/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:12
Juntada de Certidão
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16/06/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 20:41
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 23:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:07
Processo migrado do sistema Libra
-
18/04/2022 08:50
REMESSA INTERNA
-
07/04/2022 13:03
Remessa
-
05/04/2022 11:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036053920208140049: - Ação Coletiva: N.
-
16/03/2022 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2022 13:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/10/2021 09:03
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
05/10/2021 09:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2021 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 13:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2021 13:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/09/2021 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 13:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/09/2021 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 12:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/09/2021 12:06
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
30/09/2021 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 12:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/09/2021 12:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/09/2021 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2021 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2021 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
10/09/2021 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
10/09/2021 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2021 08:55
AGUARDANDO PETICAO
-
08/09/2021 08:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8752-62
-
08/09/2021 08:52
Remessa
-
08/09/2021 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2021 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/09/2021 10:12
VISTAS AO ADVOGADO - Autos do Processo: IPL- 02 A 34. AÇÃO PENAL: 02 A 16. TELEFONE: 988550034.
-
03/09/2021 10:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA (24330440), que representa a parte WANDERSON FELYPE SOUZA FARIAS (24318755) no processo 00036053920208140049.
-
02/09/2021 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/09/2021 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/09/2021 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/09/2021 11:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0560-81
-
01/09/2021 11:18
Remessa
-
01/09/2021 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2021 11:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2021 17:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/08/2021 17:25
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/08/2021 17:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
29/08/2021 17:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2021 11:14
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES
-
02/08/2021 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 12:08
AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS
-
28/07/2021 10:37
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
28/07/2021 10:37
Citação CITACAO
-
28/07/2021 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2021 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2021 10:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/07/2021 10:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/07/2021 10:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/07/2021 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2021 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2021 10:23
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/04/2021 12:51
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
06/04/2021 11:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
06/04/2021 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/04/2021 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2021 14:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/02/2021 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2021 14:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/02/2021 14:03
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
27/01/2021 13:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : POLYANE QUEIROZ
-
27/01/2021 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/01/2021 12:49
AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS
-
27/01/2021 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2021 11:02
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
27/01/2021 11:02
Citação CITACAO
-
27/01/2021 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2021 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/11/2020 10:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/11/2020 13:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/11/2020 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/11/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2020 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2020 11:10
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
18/11/2020 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2020 11:07
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
18/11/2020 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2020 10:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/11/2020 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/11/2020 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/11/2020 11:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0351-36
-
16/11/2020 11:15
Remessa
-
16/11/2020 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2020 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/11/2020 11:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0258-24
-
16/11/2020 11:13
Remessa
-
16/11/2020 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2020 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/11/2020 09:54
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
16/11/2020 09:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL, JUIZ RESPONDENDO: PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA
-
16/11/2020 09:54
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
-
23/07/2020 11:52
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/07/2020 12:52
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/07/2020 10:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/07/2020 09:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/07/2020 09:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL, JUIZ RESPONDENDO: PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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