TJPA - 0806792-81.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.

13/07/2022 12:20

Baixa Definitiva

25/03/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

25/03/2021 08:10

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/02/2021 00:03

Decorrido prazo de BIANCA NASCIMENTO DE SOUZA em 25/02/2021 23:59.

24/02/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:04

Decorrido prazo de BIANCA NASCIMENTO DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.

22/01/2021 05:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 05:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 05:58

Expedição de Acórdão.

30/11/2020 11:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido

20/11/2020 14:32

Juntada de Certidão

18/11/2020 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020 14:41

Expedição de Certidão.

26/03/2020 14:05

Cancelada a movimentação processual

25/07/2019 09:55

Recebidos os autos

25/07/2019 09:55

Distribuído por sorteio