31/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:12

Conclusos ao relator
16/05/2023 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2023 16:29

Determinado o cancelamento da distribuição
11/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807655-39.2019.8.14.0040 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MADEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP APELADOS: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E JM TERRAPLANAGEM E CONTSRUÇÕES LTDA RELATORA: DESA.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO De acordo com o parecer ministerial de Id. 13452637, após apresentação de contrarrazões recursais pelos requeridos, a parte apelante juntou nova petição com documentos anexados (Id. 12639316).

Intime-se o Município de Parauapebas e a empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda para, querendo, apresentar manifestação quanto à documentação juntada.

Após, proceda-se a conclusão.

Belém, 18 de Abril de 2023.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
18/04/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:37

Conclusos ao relator
31/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:40

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:40

Recebidos os autos
10/02/2023 12:46

Recebidos os autos
10/02/2023 12:46

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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