TJPA - 0809500-09.2019.8.14.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE ELDORADO DOS CARAJAS

CNPJ: 84.139.633/0001-75

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA

CPF *69.***.*14-49

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS 84.139.633/0001-75

SIDNEY M. DE SOUSA

Advogados

FERNANDO SILVA PACHECO

OAB: 19408/PA

CPF *80.***.*20-20

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA

OAB: 147330/PA

CPF *10.***.*72-91

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS

OAB: 33353/PA

CPF *01.***.*73-78

MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 12796/PA

CPF *13.***.*23-72

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOUSA GOMES

CPF *10.***.*06-00

Advogados

HADLA PEREIRA DA SILVA

OAB: 15719/PA

CPF *04.***.*43-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS 84.***.***/0001-75 em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA GOMES em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de SIDNEY M. DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 22:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 12:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 21/01/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 09:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/11/2024 11:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/11/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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