16/09/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:12

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
14/07/2025 06:46

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0813174-34.2018.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Assistência Social] REQUERENTE: JOSIANA RODRIGUES MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA - PA20485 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q.

E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ajuizada contra a Fazenda Pública, com a finalidade de efetivar o cumprimento da Sentença.

A petição inicial foi recebida e determinada a intimação da parte Requerida para apresentar impugnação.

A parte Requerida informou o cumprimento da obrigação.

Foi determinada a intimação da parte Autora para se manifestar, a qual deixou transcorrer o prazo sem resposta. É o relatório.

Passo a decidir.

Verifica-se que a pretensão da parte foi devidamente cumprida com a redução da carga horária.

Ante o Exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado arquive os autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 10 de julho de 2025 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
10/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/12/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:03

Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0813174-34.2018.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Assistência Social] REQUERENTE: JOSIANA RODRIGUES MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA - PA20485 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q.

E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 DESPACHO Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o cumprimento integral da Sentença.

Publique-se, intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 20 de agosto de 2024 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
06/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:34

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:25

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 06:43

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) executado(s) apresentou(aram) sua(s) impugnação(ões) tempestivamente, considerando o registro de ciência e as suspensões dos prazos.

O referido é verdade e dou fé.

Na forma do art. 1º§ 2º, II do Provimento 006/2006 e art. 350 c/c art. 351 do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)s exequente(s) intimado(a)s, para apresentar(em) manifestação à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua, 09 de Abril de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

Comarca de Ananindeua
09/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:38

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:11

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:57

Juntada de decisão
22/09/2020 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:26

Conclusos para despacho
21/09/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2020 23:59.
20/08/2020 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 14:46

Juntada de Petição de apelação
28/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:40

Julgado improcedente o pedido
16/04/2020 12:42

Conclusos para julgamento
16/04/2020 12:41

Expedição de Certidão.
16/04/2020 12:41

Conclusos para julgamento
11/03/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 09:59

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 17/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:29

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:29

Movimento Processual Retificado
18/08/2019 01:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 11:25

Conclusos para decisão
15/07/2019 11:25

Movimento Processual Retificado
11/04/2019 13:55

Conclusos para decisão
11/04/2019 13:55

Juntada de ato ordinatório
19/03/2019 22:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 22:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 16:30

Conclusos para despacho
25/02/2019 16:30

Movimento Processual Retificado
25/02/2019 12:24

Conclusos para decisão
25/02/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 19:17

Juntada de Petição de contestação
26/01/2019 00:41

Decorrido prazo de JOSIANA RODRIGUES MACHADO em 24/01/2019 23:59:59.
03/12/2018 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 16:36

Conclusos para decisão
21/11/2018 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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