TJPA - 0879438-45.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 13:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/05/2025 13:36
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA AVELAR em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
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04/05/2025 12:52
Juntada de Petição de carta
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30/04/2025 00:21
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA AVELAR em 29/04/2025 23:59.
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07/04/2025 00:01
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0879438-45.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/04/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:52
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 00:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/03/2025 10:14
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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27/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 21:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/10/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual
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01/07/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2024 08:46
Recebidos os autos
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28/05/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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