23/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2025 10:03

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de carta
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801489-25.2023.8.14.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de março de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:25

Expedição de Acórdão.
27/03/2025 12:29

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0897-85 (RECORRENTE) e provido em parte
18/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 10:28

Recebidos os autos
05/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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