08/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:43

Expedição de Ofício.
04/09/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 18:22

Juntada de mandado
23/07/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 16/07/2025.
18/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800246-78.2025.8.14.0047 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: MARIA HELENA PINTO DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: [] DESPACHO Regularizada a instrução da carta precatória, proceda-se ao cumprimento, com a citação de Maria Helena Pinto da Silva no endereço indicado.

Após o cumprimento, certifique-se nos autos e encaminhem-se ao juízo deprecante com as formalidades legais.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Rio Maria, datado e assinado eletronicamente.

EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz(a) de Direito
14/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:17

em cooperação judiciária
11/05/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINTO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 01:38

Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800246-78.2025.8.14.0047 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: MARIA HELENA PINTO DA SILVA Vistos, DESPACHO Verifico que a presente carta precatória foi distribuída com a finalidade de citação da requerida Maria Helena Pinto da Silva, residente nesta comarca, nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0006859-86.2020.8.26.0016, em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível – Vergueiro da Comarca de São Paulo/SP.

Contudo, conforme certificado pela Secretaria Judiciária, não foram juntados aos autos a petição inicial, os documentos essenciais e a decisão que determinou a expedição da precatória, o que inviabiliza a realização do ato citatório, uma vez que não é possível verificar a regularidade da medida nem fornecer à parte requerida o pleno conhecimento da demanda.

Ressalte-se que, embora a carta mencione a possibilidade de acesso eletrônico mediante senha, não é atribuição do juízo deprecado proceder à busca ou validação de tais documentos no sistema de outro tribunal.

Diante disso, intime-se o advogado subscritor da precatória para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a regularização da carta precatória, com a juntada da documentação essencial (petição inicial, documentos e decisão), sob pena de devolução dos autos ao juízo deprecante sem cumprimento.

Cumpra-se.

Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
08/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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