TJPA - 0800828-77.2023.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

DEACA ABAETETUBA - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANO PESSOA PEREIRA

CPF *27.***.*31-49

Advogados

BRUNO HENRIQUE PANTOJA MORAES

OAB: 26295/PA

CPF *13.***.*31-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 13:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 00:44

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0800828-77.2023.8.14.0070 Juíza de Direito: Pamela Carneiro Lameira Data: 31 de março de 2025, às 09:30 horas Promotora de Justiça: Dra.

    Jeanne Maria Farias Oliveira Advogado: Dr.

    Bruno Henrique Pantoja Moraes – OAB PA 26.295 Investigado: MARIANO PESSOA PEREIRA Ofendida: DHENYFFER ESTHEFANY PUREZA ALVES Representante Legal: CHEILA XAVIER PUREZA Registro para os devidos fins que nos presentes autos a Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, conforme ID 93524439 e foi recebida por este juízo, segundo ID 94007979.

    Registro ainda que o denunciado foi devidamente citado no presente ato.

    Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, passou-se a ouvir as testemunhas presentes: Passou a oitiva da ofendida DHENYFFER ESTHEFANY PUREZA ALVES, por meio de depoimento sem dano, conforme videoconferência.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que a Denúncia já foi oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo, bem como o acusado foi devidamente citado no presente ato, dê-se vista a Defesa para apresentação da resposta à acusação no prazo legal.

    Diante disto e nada mais havendo mandou a MM.

    Juiz encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Manuelle Quaresma, auxiliar judiciário, digitei esta ata.

    PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA.

  • 02/04/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/03/2025 10:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PAMELA CARNEIRO LAMEIRA em/para 31/03/2025 08:30, Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 24/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 09:06

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 09:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 19/08/2024 21:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/07/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:00

    Audiência Depoimento Especial não-realizada para 17/06/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 21/05/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 23:11

    Audiência Depoimento Especial designada para 17/06/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 08/03/2024 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 12:39

    Audiência Depoimento Especial não-realizada para 04/03/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 04/03/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 16:16

    Audiência Depoimento Especial designada para 04/03/2024 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 01/11/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/05/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 13:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/02/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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