TJPA - 0001363-55.2019.8.14.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Edmar Silva Pereira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

FLAVIO ARRUDA

CPF *63.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0236-05

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.822.060/0001-40

ORLEANS MENDES VIANA

CPF *49.***.*44-34

Advogados

TAIRIS PEREIRA SILVA

OAB: 33401/PA

CPF *20.***.*07-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 00:16

    Publicado Intimação em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 09/09/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 12:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/07/2025 18:22

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 22:51

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 20:27

    Declarada incompetência

  • 21/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:09

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800326-42.2025.8.14.0047

Para Ministerio Publico - Cnpj: 05.054.9...

Andre Jose de Lima

Advogado: Arthur Miranda Souto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0822592-37.2025.8.14.0301

Antonia Elizabeth de Souza Araujo

Advogado: Lucas Soriano de Mello Barroso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0002153-60.2007.8.14.0045

Sociedade de Educacao, Cultura e Tecnolo...

Silvani Borges da Costa

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001363-55.2019.8.14.0110

Flavio Arruda

Estado do para

Advogado: Tairis Pereira Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0818284-94.2021.8.14.0301

Estado do para

Fronteiras Distribuidora LTDA.

Advogado: Raul Amaral Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2022 13:30

Exibir Processo