11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO em 15/05/2025 23:59.
26/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
22/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel.

Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.

CEP 66.015-260.

PROCESSO: 0004730-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO Nome: CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS CEO Endereço: RUA ANTONIO BARRETO 1000, 1000, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-050 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a).

Dr(a).

CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA/INTERESSADA acima identificada devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue anexada neste expediente, e, assim, caso queira, possa dela RECORRER no prazo legal, devendo, para tanto, constituir advogado ou defensor público para interpor o referido recurso.

Belém/Pa, 1 de março de 2023.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: VICTOR MORAES CARDOSO.
15/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 11:35

Expedição de Mandado.
24/04/2023 09:09

Expedição de Mandado.
24/03/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
01/03/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 13:48

Expedição de Sentença.
29/11/2021 07:38

Processo migrado do sistema Libra
29/11/2021 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 00:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/11/2021 00:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2021 09:10

REMESSA INTERNA
17/11/2021 08:21

Remessa
12/11/2021 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
11/11/2021 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2021 12:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
11/11/2021 12:20

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL
15/09/2021 09:25

À UNAJ
15/09/2021 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/09/2021 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/08/2021 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR
16/08/2021 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 10:38

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
09/08/2021 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2021 08:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
09/08/2021 08:24

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
08/04/2021 09:50

À UNAJ
01/02/2021 10:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/01/2021 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/11/2020 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/11/2020 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2020 12:21

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
16/11/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 09:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/11/2020 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2020 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS
19/10/2020 11:13

AGUARDANDO PETICAO
25/09/2020 16:13

Remessa
25/09/2020 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2020 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
31/08/2020 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/07/2020 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/03/2020 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2020 11:37

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
16/03/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/02/2020 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS
16/07/2019 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS
10/09/2018 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS
16/10/2014 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2014 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
10/07/2014 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2014 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2014 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2014 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2012 14:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/08/2012 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2012 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2012 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2012 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2011 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2011 09:18

AGUARDANDO PETICAO
18/04/2011 10:46

Remessa
18/04/2011 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2011 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2011 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
21/03/2011 09:40

A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2011 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2011 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2011 11:58

de pré-executividade - de pré-executividade
22/02/2011 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2011 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2010 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/10/2010 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2010 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/06/2010 11:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :CENTRO DE ESTUDOS OBJETIVOS - CEO inclusão do AdvogadoLUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ
18/05/2010 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/05/2010 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/05/2010 13:11

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
17/05/2010 16:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*52-33
04/05/2010 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL
30/03/2010 10:03

PREPARACAO DE MANDADO - citação - endereço de correspondência - correio
24/03/2010 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS
24/03/2010 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2010 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2010 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2010 10:20

VINCULAÇÃO - preparação de mandado
11/03/2010 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*24-71
02/03/2010 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE
22/02/2010 08:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
13/01/2010 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2010 11:05

DespachoS ORDINATORIOS
13/01/2010 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE
13/01/2010 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/01/2010 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO
27/11/2009 11:36

Citação PENHORA
27/11/2009 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
20/11/2009 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/11/2009 10:43

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL
06/11/2009 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2009 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/10/2009 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA
12/08/2009 16:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
26/02/2009 08:57

PREPARACAO DE MANDADO
26/02/2009 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/02/2009 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/02/2009 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/02/2009 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2009 09:26

Citação
06/02/2009 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/02/2009 11:53

AUTUAÇÃO
02/02/2009 14:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2009

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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