18/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

0833414-95.2019.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES PROCURADOR: SANTANA DO SOCORRO CORREA PANTOJA INTERESSADO: ANGELA MARIA PANTOJA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID-146250075, no prazo legal.

Int.

Belém, 13 de junho de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
15/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
12/06/2025 15:32

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0833414-95.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANGELA MARIA PANTOJA GONCALVES e outros REQUERIDO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.h.

Havendo alegação de excesso de execução pelo executado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo, para elaboração dos cálculos respectivos.

Juntados os cálculos, intimem-se as partes por intermédio de ato ordintório para manifestação.

Cumpridas as diligências, conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P16
02/06/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/02/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2025 23:59.
01/01/2025 19:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:44

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PANTOJA GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:38

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PANTOJA GONCALVES em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 03:03

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0833414-95.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO PARA DECISÃO Chamo o feito à ordem, para que seja realizada a devida correção nos termos da decisão ID nº 127421126.

Onde consta: “Tendo em vista que o documento de ID nº 1088894969, cujo qual requer que seja devidamente habilitada nos presentes autos a Sra.

ANGELA MARIA PANTOJA GONÇALVES - como única herdeira do falecido - merece acolhimento, passa-se a figurar no polo ativo a Sra.

ANGELA MARIA PANTOJA GONÇALVES, na qualidade de substituição processual do Sr.

Claudionor de Araújo Vieira, falecido em 23/12/2020, merece acolhimento, passando a figurar no polo ativo a Sra.

Maria Rosa do Vale Vieira e o Sr.

Claudionor de Araújo Vieira Junior, na qualidade de herdeira legítima (arts. 1.829, e 1.845, do CC), maior de idade e com documentos devidamente juntados.” Leia-se: “Tendo em vista que o documento de ID nº 119773503, cujo qual requer que seja devidamente habilitada nos presentes autos, a Sra.

ANGELA MARIA PANTOJA GONÇALVES - como única herdeira do falecido - merece acolhimento, passa-se a figurar no polo ativo a Sra.

ANGELA MARIA PANTOJA GONÇALVES, na qualidade de substituta processual do Sr.

JOSÉ MARIA DE ARAUJO GONÇALVES, com documentos devidamente juntados.

Quanto à apreciação da Petição de ID nº 118171969, este Juízo esclarece que a mesma será analisada juntamente com a futura sentença” Assim, encaminho os autos à UPJ, para regularização da qualificação das partes no sistema de Processo Judicial eletrônico - PJe.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
13/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2145 foi retirado e o Assunto de id 2205 foi incluído.
27/07/2024 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
29/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:04

Juntada de despacho
14/07/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2021 13:15

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 19:05

Juntada de Petição de apelação
23/04/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 22/04/2021 23:59.
29/03/2021 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2021 13:50

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 09:20

Expedição de Certidão.
10/03/2021 01:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 25/01/2021 23:59.
17/12/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2020 08:39

Conclusos para decisão
06/11/2020 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 12:16

Juntada de Petição de parecer
05/11/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 18:02

Conclusos para despacho
30/10/2020 18:02

Cancelada a movimentação processual
30/10/2020 17:49

Cancelada a movimentação processual
29/06/2020 11:26

Expedição de Certidão.
29/06/2020 04:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 26/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 10:26

Conclusos para despacho
24/04/2020 10:25

Expedição de Certidão.
23/04/2020 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 23:56

Juntada de Petição de contestação
04/02/2020 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 03/02/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 24/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 13:51

Conclusos para despacho
02/09/2019 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 23/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:50

Declarada incompetência
04/07/2019 14:24

Conclusos para decisão
04/07/2019 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2019 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 12:12

Declarada incompetência
19/06/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 14:05

Conclusos para decisão
19/06/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833414-95.2019.8.14.0301

Procuradoria Geral do Estado do para

Jose Maria de Araujo Goncalves

Advogado: Thales Kemil Pinheiro Vicente

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0833058-03.2019.8.14.0301

Leila de Bricio Silva

Advogado: Marco Antonio Miranda dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0832487-95.2020.8.14.0301

Orquidia Correa Donza de Miranda

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0832557-49.2019.8.14.0301

Bruno Rai dos Santos Lima

Advogado: Renato da Silva Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0832676-73.2020.8.14.0301

Sandra Maria dos Santos Pinheiro

Presidente do Instituto de Gestao Previd...

Advogado: Marta Nassar Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 11:29

Exibir Processo